Sábado, 27 de Abril de 2024
Deputado se reuniu com secretários para tornar lei projeto que combate a violência
DGABC
O deputado estadual Thiago Auricchio (PL), com domicílio eleitoral em São Caetano, mostrou otimismo com relação à sanção, por parte do governador João Doria (PSDB), do código paulista de defesa da mulher, projeto de sua autoria, aprovado pela Assembleia Legislativa e que consolida todas as legislações estaduais que tratam sobre a violência contra as mulheres.
A proposta foi avalizada pelos parlamentares no dia 17 e tem outros 15 dias úteis para seu desfecho – que pode ser a sanção completa, parcial ou veto do chefe do Palácio dos Bandeirantes. Nas últimas semanas, Thiago foi conversar pessoalmente com o secretário-chefe da Casa Civil e ex-presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), e com o secretário estadual de Justiça, Fernando José da Costa, para defender a viabilidade de sua matéria.
“Estou otimista. Vejo que o governo tem sinalizado de forma positiva para a sanção. O professor Fernando, secretário de Justiça, elogiou a medida. O Cauê Macris também foi nesta linha”, comentou Thiago, em visita ao Diário e após receber quadro com a capa do jornal do dia em que nasceu, um 23 de abril de 1993.
Para a avaliação de Thiago, o código paulista de defesa da mulher tem como papel central facilitar o acesso à informação para as vítimas e também para os defensores delas. “Tenho comparado muito à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O código vai tornar mais fácil o conhecimento das regras que protegem as mulheres”, avaliou.
O parlamentar citou ainda que, pós-sanção, o trabalho será disseminar o conteúdo da proposta a entidades da sociedade civil organizada, como OAB, mas também para o Poder Judiciário, para a Polícia Civil e para a Polícia Militar. “É nosso dever fazer chegar à população um projeto como esse”, discorreu o liberal, que destacou ter pautado o mandato para pensar medidas de defesa da mulher.
O projeto aglutinou as centenas de medidas sobre o tema, que resultaram no código com 150 artigos, divididos em sete capítulos. O projeto estabeleceu diretrizes que garantem a elaboração de estatística sobre a violência contra a mulher; o direito de informação às vítimas de estupro sobre o direito de aborto legal; os programas de combate à violência contra mulher e de reeducação do agressor; a realização de exame sorológico de pré-natal em mulheres grávidas; e a prioridade da mulher na titularidade da propriedade de imóveis de programas habitacionais, dentre outras regras.
“Apesar da nossa Constituição garantir igualdade entre os homens e as mulheres em direitos e obrigações, sabemos sobre o preconceito e a discriminação que existem contra a mulher em vários aspectos”, sublinhou.
‘Meu foco é a disputa pela reeleição na Assembleia’
Depois de em algumas vezes se colocar à disposição do grupo para ser candidato a prefeito de São Caetano se houver eleição suplementar, o deputado estadual Thiago Auricchio (PL) disse que seu foco é o trabalho pela reeleição à Assembleia Legislativa.
“Em primeiro lugar, sempre ressalto que confio plenamente no retorno do prefeito Auricchio. Mas se eu fosse candidato a prefeito estaria 24 horas por dia em São Caetano. E não é o que tenho feito. Eu tenho rodado o Estado, me reunido com lideranças de São Paulo. Ser candidato a prefeito requer dedicação quase exclusiva. Eu sigo em São Caetano, mas com foco na reeleição”, discorreu, em referência ao recurso movido por seu pai, o ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), que teve o registro eleitoral negado e viu invalidados seus 42,8 mil votos em 2020, que lhe garantiriam o quarto mandato no Palácio da Cerâmica.
Na visão de Thiago, a instabilidade política em São Caetano não é benéfica e que a própria cidade espera por um desfecho sobre o imbróglio.
Thiago também comentou sobre a reaproximação com o deputado federal Alex Manente (Cidadania) – de quem foi parceiro político em 2018 e cuja relação estava estremecida. “Acho que faltou diálogo entre as duas partes. Até porque sempre estivemos juntos, temos trabalho em conjunto e vamos projetar dobrar novamente”, disse o liberal, que, recentemente, almoçou com Alex e com o prefeito interino de São Caetano, Tite Campanella (Cidadania).
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