A CPI da OAS na Câmara de São Bernardo aprecia hoje, a partir das 10h, o relatório confeccionado pelo vereador Julinho Fuzari (DEM) com a possibilidade de estender as investigações em outras CPIs direcionadas a setores específicos.

Os trabalhos chegam ao fim com muitos lamentos sobre a ausência de tempo e a respeito de ações judiciais que impediram a oitiva de figuras-chave do enredo. Por isso, integrantes da CPI cogitam desmembrar o raio de atuação da comissão em áreas específicas. A OAS, durante o governo do ex-prefeito Luiz Marinho (PT), atuou em diversas frentes, como infraestrutura, drenagem e habitação. As sessões ficaram concentradas nos contratos do Centro Seco, em especial o do Piscinão do Paço, que demandou R$ 353 milhões aos cofres públicos.

“É algo que podemos conversar, sim. Ficaram muitas secretarias sem a fiscalização adequada por causa do tempo escasso. Podemos sim propor novas CPIs com objetivos de fiscalizar algumas secretarias. Não falo especificamente de um contrato, mas tudo que se deu dentro da secretaria em um período”, admitiu Fuzari.

A CPI da OAS foi reinstalada no começo deste ano – ela havia sido proposta no ano passado, mas pouco avanço registrou até então. Houve prorrogação dos trabalhos. Mas, pelo regimento interno da Câmara, não é possível nova dilação do prazo de validade. Assim, a comissão tem até o fim desta semana para encerrar a atuação, com relatório aprovado na CPI e no plenário da casa.

Fuzari citou que chegou ao grupo denúncia de suspeita de sobrepreço nos valores dos contratos na área da habitação que não puderam ser aprofundados nesta parte da comissão. “Houve aditamentos em obras da habitação em que o valor licitado foi acrescido em 185%. Se construiu durante o governo de Luiz Marinho habitação popular na periferia ao custo de área nobre”, acusou o democrata, atual vice-líder do governo de Orlando Morando (PSDB) na Câmara.

Especificamente sobre esse relatório, Fuzari argumentou que reservou quase todo o fim de semana para sua confecção. Entre texto principal e anexos, a documentação se aproxima das 500 páginas. No calhamaço estão os depoimentos, as respostas de pedidos de informação aos mais diversos órgãos públicos relacionados e provas apresentadas pelos ouvintes.

O vereador avisou que haverá recomendação de indiciamento de vários personagens – ele evitou dizer quem. “O principal objetivo da CPI é resgatar os milhões e milhões de reais que foram retirados dos cofres públicos. Tendo em vista que o acordo de leniência entre a OAS, o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal atinge a cifra de R$ 1,92 bilhão, parte desse dinheiro tem de voltar para São Bernardo.”

A CPI teve auge no começo do ano, com depoimento do ex-diretor da empreiteira José Ricardo Nogueira Breghirolli, que confirmou aos vereadores as informações repassadas ao MPF, de que a OAS trabalhava com pagamento de propina e que houve esse modus operandi nos acordos em São Bernardo.

A partir dessa oitiva, os vereadores intensificaram o tom da apuração. Até mesmo o ex-presidente da firma Léo Pinheiro foi ouvido – e que corroborou com a história de que o Piscinão do Paço foi obra pedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que o petista nega.

A investigação convergia para a atuação do ex-diretor Marcel Vieira, responsável pela ligação entre a OAS e a cidade. Mas Vieira conquistou liminar em habeas corpus, que o possibilitou se ausentar no depoimento. O mesmo conseguiu Marinho. A CPI chegou ao fim sem conseguir questionar esses dois personagens e, na reta final, patinou entre as declarações técnicas sobre as obras de drenagem.