Palavra do Leitor

Vale-refeição, o avanço do atraso




Depois de muito debater como aumentar a receita tributária do governo federal, parlamentares da Câmara dos Deputados concluíram que a solução seria revogar benefícios fiscais que viabilizam o VR (Vale-Refeição). Não é difícil de provar que se trata de equívoco, com grande prejuízo para o País. 

As idas e vindas das tentativas de alterar a regulação tributária mostram que temos que recomeçar a discutir os motivos pelos quais se conclui pela necessidade de reforma nessa área, e os princípios e objetivos que deveriam norteá-la: simplificação, transparência, menos custos para o consumidor, desoneração da folha, redução da desigualdade social, redução e não aumento da carga desproporcional de impostos, e contribuições ao caixa do Estado, seja de que tipo for.

Por anos se discutiu várias teses e, mais recentemente, surgiu do nada uma proposta de reforma das normas do Imposto de Renda, proposta essa que não esconde seu viés arrecadatório e finalidade eleitoral (incrementar Bolsa Família, aumentar faixas de isenção do Imposto de Renda, são objetivos que se poderia apoiar, não fosse à custa de mais impostos sobre os mesmos contribuintes, por demais penalizados). A proposta de extinguir os benefícios fiscais que viabilizam o VR é absolutamente lamentável, trata-se da aniquilação de conquista social que beneficia 20 milhões de trabalhadores e acaba com 500 mil empregos. 

A expansão do VR melhorou a saúde nutricional do trabalhador e estimulou a criação de mais de 100 mil restaurantes, se reduziu doenças e acidentes de trabalho.

A supressão do incentivo fiscal não isentará empresas de continuarem fornecendo dinheiro para alimentação, mas quebrará a maioria dos empresários do setor de alimentação. Esses investiram porque acharam que tinham segurança jurídica, outra vítima da medida. Ao desastre podemos somar a perda de mais de meio milhão de postos de trabalho, isso sem contar terceirizados, fornecedores etc. Ou seja, mais uma vez o trabalhador sairá perdendo. Trata-se, ainda, de mais uma agressão dirigida contra o setor de bares e restaurantes, o mais atingido pela pandemia, onde 90% dos estabelecimentos sobreviventes (cerca de 30% já foram extintos), estão endividados.

Há que se combater o aumento da carga tributária, direta ou indiretamente, por já ser ela desproporcionalmente elevada, em especial, pelos serviços prestados, como retribuição por municípios, Estados e União. Lembramos que a tributação a qualquer agente econômico acaba, ao final da cadeia, muito provavelmente, sendo repassado a preços pagos pelo consumidor, ônus sobre toda a sociedade. 

Percival Maricato é sócio administrador do Maricato Advogados Associados.

Socorro!

A situação está insuportável em relação à segurança em Santo André! Vacina? Temos para combater a Covid. Para segurança não temos, e está faltando faz tempo. Hoje na imprensa há o registro de muitas ocorrências, e em todos os casos há pessoas passando por humilhação. A população está pedindo socorro.

Reginaldo Amaral

Santo André

Dívidas

Cuba e Venezuela devem cerca de R$ 3,5 bilhões ao Brasil, valor emprestado nos governos de Lula e Dilma por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Esse dinheiro seria muito bem-vindo para ajudar a aplacar a fome dos desvalidos no Brasil neste momento. Por isso, acho que para criticar o presidente precisa se informar melhor.

Madson Marques

Diadema

Tanques nas ruas

Uma das cenas mais patéticas na política nacional que vi nesta já longa jornada foi, sem dúvida, o desfile de tanques em Brasília (Política, dia 11) – se bem que nada em política é aproveitável. Soou como ameaça à democracia, além de ser em meio a forte tensão entre a gestão de Bolsonaro e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em pleno dia útil, com o País atolado em crises financeira e sanitária. Este presidente faz das Forças Armadas seu brinquedinho e os militares, infelizmente, se submetem a isso. Lamentável! Brincar de ser militar é a única função desse senhor como chefe maior da Nação. Estamos perdidos. 

João Silva

Ribeirão Pires

Tenta fazer!

Muitas vezes este Diário publica reportagens com reclamações de roubos, furtos, consumo e venda de drogas e outros temas policiais, como, por exemplo, as de moradores da Vila Guiomar, em Santo André, com os diversos roubos, inclusive de portão (Setecidades, dia 10). E é assustador como a polícia sempre argumenta que não se faz BO (Boletim de Ocorrência). Gostaria muito que um desses delegados tentasse fazer BO, iria ver o tamanho da dificuldade que é conseguir esse documento, tanto presencial como na internet. As dificuldades são tantas, muitas vezes acompanhadas de má vontade, pouco caso, falta de atenção, que o prejudicado acaba desistindo. Talvez falte ao agente que atende a vítima a sensibilidade de entender que, para ele, pode ser coisa boba, corriqueira, mas para quem procura ajuda não é. Fica aqui a sugestão: ao invés de cobrar a população que faça BO, que tal melhorar esse canal, que deveria ser de diálogo com a polícia?

Thaís Thamara Teles

São Bernardo

Saúde se sente

A sanidade corporal é como a espiritualidade, a gente não pesa, a gente a sente. Peso é massa e a saúde é vida. A vida é dom divino. O peso é consequência, isso é, é resultado de alimentação defeituosa, excessiva; enquanto a saúde advém da paz de espírito. O corpo material e o espírito são perfeitos em suas individualidades, mas não o são em seu conjunto, carecem de aperfeiçoamento, isso é, de harmonia em suas interdependências. A harmonia advém da supremacia do espírito sobre a matéria. O corpo material precisa ser envolvido pelo corpo espiritual. É a infinidade do corpo espiritual envolvendo o corpo material finito, que estende o pensamento até o infinito. A limitação finita do homem com o seu pensamento infinito é que o leva a entrelaçar-se com Deus. O homem – queira ele ou não, por aperfeiçoar-se ou não – vive no mundo de Deus. Saudável é o corpo que não é magro nem gordo. Considerando-se que a energia não é criada, mas sim inata e transformável, concluímos que o universo, em sua unicidade, é o todo de tudo, isso é, o presente, o passado e o futuro. É o Pai, o Filho e é o Espírito Santo. É Deus.

Bilac de Almeida Bianco

São Caetano

Pátria amada

Achei sensacional a sugestão de uma amiga e resolvi compartilhar com os caros leitores, principalmente os que comungam das mesmas ideias deste que está presidente: que todos os eleitores dele devem ir para o Afeganistão, porque lá não tem STF (Supremo Tribunal Federal), não existe urna eletrônica, faz tempo que não tem direitos humanos, as mulheres têm pouco ou quase nenhum direito – são quase escravas –, lá também não tem Congresso, não tem vacina e, o melhor, lá todo mundo anda armado, desfilando em carro aberto com armamento nas mãos, aterrorizando. É ou não é tudo que bolsonarista gosta? É a pátria perfeita para eles. Está lançada a ideia.

Sandro Abreu

Santo André

Coincidências

Às vezes tenho pena de certas pessoas, porque, definitivamente, não vieram ao mundo para ter sorte. Vejamos: o rapaz que deu suposta facada em certo candidato era amiguinho de clube de tiro do filho do suposto ferido – nunca vi facada sem sangue. O cidadão que matou a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco era vizinho desse tal candidato. O miliciano que fazia estoque ilegal de pesado armamento morava coincidentemente no mesmo condomínio que esse candidato. O chefe do laranjal que se formou pelos lados do Palácio do Planalto era assessor desse mesmo rapaz que ficou por 33 anos como parlamentar e nada fez. A senhora que vive nos lixões devido a problemas com álcool e drogas é a sogra desse mesmo ex-parlamentar. O avião que tinha traficante e 40 quilos de drogas é da frota do governo federal e estava na comitiva do candidato. Mundo pequeno e recheado de coincidências. Não é mesmo?

Sheila Mamede

Rio Grande da Serra

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