Contexto Paulista

Governo estadual injeta dinheiro para retomada do turismo nas cidades




Os investimentos em turismo pelo governo estadual no primeiro semestre deste ano representam um terço do total aplicado no setor nos últimos oito anos, segundo o secretário de Estado de Turismo e Viagens, Vinicius Lummertz. O total é de 75 milhões, ante R$ 223 milhões somados no período de 2013 a 2020. O secretário promete acelerar os investimentos e promover a regionalização da atividade. A projeção para 2021 é que o desempenho do setor fique de 6% a 7% abaixo do movimento de 2019, mas para 2022 a previsão é otimista. “As curvas ultrapassam em janeiro o ano de 2019 e permanecem acima ao longo de todo o ano de 2022; e esse crescimento vai ficar", aposta Lummertz.

Incentivos imediatos
Recentemente, os deputados estaduais deram aval à criação de distritos turísticos no Estado. Com a Lei 17.374/2021, serão facilitados recursos públicos e privados na infraestrutura dos municípios e em serviços ligados às atividades turísticas.

Números parlamentares
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou no primeiro semestre deste ano 77 projetos, média de quase dois projetos por dia útil. Ao todo, foram realizadas 90 sessões plenárias. Na maioria delas, os temas trataram da pandemia causada pela covid-19 e seus efeitos sociais. Além disso, as comissões permanentes promoveram 114 reuniões e foram realizados 80 eventos entre atos solenes e audiências públicas, todos em ambiente virtual. Cinco novos parlamentares tomaram posse.

Bolsa do Povo
Entre os principais projetos aprovados pelos deputados estaduais, o destaque é para o Bolsa do Povo, que vai injetar, até o final do ano, R$ 1 bilhão em ações assistenciais a famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado agravada pela pandemia do novo coronavírus. Entre as ações, está o pagamento de R$ 1,8 mil em seis parcelas a famílias de vítimas da pandemia.

Verbas estaduais
Os efeitos da Lei 17.293/2020, que extinguiu institutos de pesquisa, foram discutidas por representantes de entidades científicas em evento da Assembleia. O tom é de lamento com o corte de verbas e cargos, especialmente para a área ambiental. Além disso, recurso judicial para que seja mantida a verba de 1% da receita de impostos estaduais, destinada à Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp), será julgado nesta quarta-feira (7/7). O governo do Estado, por meio de um decreto, cortou em 30% o orçamento da instituição, equivalente a R$ 454 milhões. Em paralelo, a boa notícia é que o governo estadual libera verbas pontuais, como a que autoriza R$ 1,2 milhão ao complexo HC/Famema, em Marília, em apoio à formação de novos médicos e enfermeiros.

Tendências
A sustentabilidade é tema recorrente nas pautas municipais. O Consórcio Intermunicipal do Manejo de Resíduos Sólidos, por exemplo, promoveu reunião com prefeitos da região de Campinas para discutir avanços na questão dos resíduos sólidos. Foram discutidos itens como logística reversa e coleta seletiva. E as 12 cidades que integram o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê começaram a participar oficialmente do projeto do Recicla Cidade, que visa aumentar até março de 2022 em 33 toneladas o volume de embalagens longa vida destinadas à reciclagem nesses municípios.

Alerta
Audiência pública virtual organizada pela deputada estadual Márcia Lia (PT) discutiu o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado de São Paulo, reunindo operadores do direito, especialistas no tema e representantes de ONGs e da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. A jornalista e pesquisadora Priscila Siqueira, autora do livro "Tráfico de pessoas: Quanto vale o ser humano na balança comercial do lucro?", destaca que a desigualdade social na região do Litoral Norte do Estado é crítica. "Temos gente chegando de helicóptero e gente passando fome. Isso abre espaço para que o crime aconteça, e o trabalho dos comitês de enfrentamento, que estão fechados, são fundamentais". O governo estadual prometeu retomar as atividades de 14 comitês em breve.

Breves no Estado
? É motivo de discussão um trecho 2,7 quilômetros no acesso da passarela da empresa Arcellor Mital até a ponte da empresa Klabin, na SP-304, em Piracicaba, que ficaram fora da concessão da rodovia. Lideranças locais fazem pressão junto à Artesp para a inclusão.
? A Assembleia Legislativa deverá votar projeto que cria a Região Metropolitana de Itapeva, que é o centro de uma área com 31 municípios na região Sudoeste do Estado. A região é referência no agronegócio e também na produção de minérios, papel e celulose e indústria alimentícia.
? Este mês é celebrado o Julho Verde, com o objetivo de conscientizar e combater o câncer de cabeça e pescoço, que atinge milhares de brasileiros por ano. O consumo de álcool e o tabagismo são alguns dos fatores de risco para esse tipo de câncer.
? Tramita na Alesp projeto de lei de autoria de Erica Malunguinho (PSOL), que estabelece medidas de equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou casos de calamidade pública. 

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