Política

Marcelo ganha tempo para reverter derrota na LDO




O governo do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), conseguiu ganhar tempo para evitar derrota em alterações na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. A Câmara aprovou a medida nesta terça-feira, em primeiro turno, sem alterações. O resultado indicou vitória parcial do Paço, já que ainda há movimento na casa para restringir poderes do prefeito na execução do orçamento.

Como antecipou ontem o Diário, vereadores apresentaram emendas à LDO a fim de reduzir significativamente o poder que Marcelo terá no exercício do ano que vem para remanejar o investimento da cidade sem necessitar de nova autorização legislativa. Atualmente, o prefeito pode transferir verbas de um setor para o outro, por meio de decreto, desde que os valores não ultrapassem 20% da receita.

Na sessão desta terça, o oposicionista Sargento Simões (Podemos) chegou a apresentar emenda a fim de fixar o índice de remanejamento em até 5%. O tema esquentou o debate entre os parlamentares e registrou várias idas e vindas – a sessão teve de ser suspensa. Sem consenso, Simões pediu o adiamento da votação da emenda. O parlamentar chegou a defender a rejeição da LDO, alegando que a peça está incompleta e que, por isso, seria inconstitucional. “Eu esperava mais do prefeito, que esteve aqui por 12 anos”, esbravejou Simões, que foi alertado por boa parte dos colegas de que a derrubada da peça inviabiliza financeiramente o município e impede, inclusive, os parlamentares de saírem de recesso.

A fim de impor derrota do governo, houve movimento para que a votação da própria LDO fosse adiada. A maioria, porém, indicou concordar com o governo e rejeitou o requerimento. “Em momento algum fomos contra a LDO, discutimos o adiamento para melhor análise. Tem muitos que estão sentados aqui sem ter ciência sobre o que é o projeto”, justificou o presidente da casa, Zé Carlos Nova Era (PL).

Leonardo Alves (PSDB) rebateu lembrando que a casa promoveu audiência pública justamente para debater a LDO, em maio.

O Diário identificou, junto à ata daquela sessão, que apenas seis parlamentares foram ao debate: o próprio Leonardo Alves; Nova Era; Júnior Getúlio (PT); Renan Pessoa (Avante); Wellington da Saúde (PP) e Eugênio Rufino (PSDB).  

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