Saída da cidade se tornou pública após Câmara ter dificuldades em encontrar ex-prefeito em sua antiga casa
Atualizada às 21h09
Ex-prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (SD) deixou a cidade e se mudou com a família para Santo André. Autointitulado ‘filho de Mauá’, o político passou a residir em condomínio localizado no bairro Campestre, região da cidade que abriga imóveis de alto padrão. Ele sustenta que possui dois imóveis e que não há nada de errado.
A saída de Atila da cidade que governou entre 2017 e 2020 foi tornada pública pela Câmara. O Legislativo tenta há semanas, sem sucesso, encontrar o ex-prefeito em sua casa em Mauá para notificá-lo sobre o processo de julgamento de suas contas referentes ao exercício de 2017. Para garantir o direito à ampla defesa ao ex-prefeito, a comissão interna responsável pelos autos decidiu comunicar Atila por meio do Diário Oficial, ontem. A publicação foi assinada também pelo presidente da Câmara, Zé Carlos Nova Era (PL).
O documento relata que foram feitas várias tentativas para encontrar Atila, inclusive por e-mail e até por WhatsApp. A iniciativa visa notificar e convocar o ex-prefeito a apresentar sua defesa em processo que pode culminar com sua inelegibilidade – o TCE (Tribunal de Contas do Estado) rejeitou as contas de Atila. Sem conseguir encontrar o político, o setor jurídico do legislativo foi, então, a um imóvel em Santo André. No local, os porteiros do condomínio evidenciaram que Atila possui apartamento no prédio, mas alegaram em todas as quatro tentativas, em dias e em horários diferentes, que não havia ninguém em casa.
Segundo o que consta nos ofícios, os porteiros deram “respostas de teor muito parecido” e que “suspeita-se que tenham sido instruídos dessa forma, a fim de impedir a citação de Atila”. A notificação, enfim, foi entregue ontem a um homem identificado como Alex, que seria o zelador do condomínio. “Foi entregue ao sr. Alex, que a recebeu, oportunidade na qual afirmou: ‘Se eu vê-lo (Atila) ou a Andreia (Rolim Rios, mulher do ex-prefeito), eu entrego para um dos dois”, diz trecho do documento.
Ao Diário, Atila negou que tenha se mudado de Mauá e alegou que também possui outro apartamento em Santo André. “Todo mundo sabe meu endereço, onde fico, a cidade de Mauá me vê a todo momento. Tenho endereço fixo. Inclusive, os endereços constam na declaração de bens, que deixei para todos quando deixei a função de prefeito. Hoje tenho trabalho e compromisso em Mauá, mas também compromisso partidário com o Solidariedade, partido que me filiei recentemente. Estou fazendo trabalho partidário e necessariamente não só em Mauá. Vou para Rio Grande, Santo André, pelo Estado. Não existiu dificuldade da Câmara”, justificou.
Não dava para postergar, diz Nova Era
Presidente da Câmara de Mauá, Zé Carlos Nova Era (PL) argumentou que a citação do ex-prefeito Atila Jacomussi (SD) por meio do Diário Oficial se fez necessária porque “não é possível postergar mais” o trâmite.
Pela LOM (Lei Orgânica do Município) e regimento interno, a casa tem até 180 dias para, em plenário, decidir se mantém ou derruba parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) acerca de contabilidade de prefeitos. O documento da corte de contas chegou neste ano.
“Tentamos diversas vezes (notificar). Como tenho prazo de até 180 dias (para colocar as contas em votação), não posso perder tempo de ir atrás dele. Esgotei as possibilidades de encontrá-lo”, considerou Nova Era. “Tivemos de fazer desta forma porque eu, como presidente, tenho de dar o direito à defesa. Dei o direito de ele fazer a defesa por escrito.”
Atila alega que a Câmara já descumpriu os ritos porque ele precisaria ser ouvido antes da emissão do relatório da comissão de finanças – que decidiu referendar a decisão do TCE a favor da rejeição das contas. “Depois do relatório feito, já decidido pela comissão, me causa surpresa quererem me notificar. Notificar sobre um relatório pronto?”
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