A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) multou duas empresas do Polo Petroquímico no Grande ABC por operações indevidas que causaram emissão de poluentes que provocaram mal-estar aos moradores do entorno e ao meio ambiente. Somadas, as multas chegam a R$ 870 mil.

A Braskem, em Santo André, recebeu duas multas, totalizando R$ 581mil pela emissão de substâncias odoríferas químicas na atmosfera, provenientes de suas instalações, perceptíveis fora dos limites de sua propriedade, atingindo diversos bairros da região.

A segunda penalidade foi aplicada em razão de a empresa ter realizado a operação de paralisação da atividade de produtos petroquímicos em desacordo com sua licença de operação.

Já a Recap recebeu multa de R$ 290 mil por emitir material particulado - fumaça preta -, oriunda do seu processo industrial, que foi sentida em bairros do entorno, ocasionando inconvenientes para comunidade local.

Além das penalidades, as empresas foram notificadas da inclusão de uma nova exigência técnica para a continuidade de suas operações e devem providenciar a instalação de câmeras para o monitoramento do flare (espécie de chaminé), com filmagem ininterrupta, com o arquivo das imagens gravadas, mantido à disposição da Cetesb.

De maneira cautelar, até decisão final ou implantação do novo sistema de monitoramento por câmeras, a empresa deverá efetuar o monitoramento semanal de suas potenciais fontes de poluição, informando o órgão, imediatamente, de eventuais desconformidades. 

O assistente executivo da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, Cristiano Kenji Iwai, explicou que a companhia vem desde outubro monitorando com especial atenção a situação das empresas do polo. "Após agravamento da situação nos últimos dias, emitimos as multas", relatou. De acordo com Iwai, em novembro de 2020 e em janeiro de 2021 outras duas empresas também foram autuadas por emissão irregular. "As empresas têm dez dias para se manifestar sobre a exigência do sistema de monitoramento e 20 dias para se manifestar sobre as multas", completou. Há dez dias o Diário publicou matéria sobre o assunto (veja aqui) após receber diversas reclamações de leitores.

Na ocasião,a Braskem informou que "está passando por uma manutenção programada em seus equipamentos no Polo do Grande ABC e toma todas as medidas para garantir segurança, saúde e preservação do meio ambiente. A empresa trabalha para minimizar quaisquer incômodos que possam ser percebidos na região do entorno e está analisando se a operação contribuiu ou não para o desconforto de odor relatado". 

Em fevereiro, o Diário também mostrou que os moradores do entorno do polo reclamam, há vários meses, do aumento na poluição e da presença constante de partículas escuras, gordurosas, que se depositam sobre móveis e pisos (leia aqui). Incomodados com a situação, os munícipes se organizaram em um grupo e passaram a cobrar a Cetesb soluções, com envio de fotos e filmagens. A auxiliar de inventário Maria Eneida Santos Chiaroni, 53 anos, é uma das pessoas que se mobilizaram. Para ela, que é moradora do Parque São Rafael, na Capital, a atuação do grupo foi fundamental para uma atuação da Cetesb. "Porque muitas vezes reclamamos da poluição, mas quando os fiscais chegavam, não constatavam nada. As nossas fotos, vídeos, telefonemas dia e noite registravam os problemas", afirmou.

A professora Renata Cortizo, 37, mora no bairro Sonia Maria, em Mauá, e também tem sentido os efeitos do aumento da poluição. Ela é uma dos muitos moradores do entorno do polo que desenvolveram doença de Hashimoto, doença autoimune que provoca inflamação na tireóide e que estudos científicos relacionam com a exposição à poluentes. "Esperamos que com esse monitoramento mais constante, direto na fonte que origina o problema (as chaminés), haja mudanças", afirmou.

Em nota, a Braskem lamentou os transtornos causados pelo aparecimento de odores na região na semana passada. "A empresa está passando por uma parada em seus equipamentos no Polo Petroquímico, que ocorre a cada seis anos para manutenção planejada, e toma todas as medidas para garantir a segurança e a preservação do meio ambiente. Foram implementadas medidas adicionais para minimizar eventuais incômodos que possam ser sentidos pela comunidade em relação a odores", acrescentou.

O Diário tentou falar com a Recap, mas não conseguiu contato nos telefones informados no site da empresa até o fechamento da matéria.