Economia

Doria anuncia pacote de benefícios ao comércio




O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou ontem medidas de apoio a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos. Serão priorizados os estabelecimentos com faturamento até R$ 30 mil mensais. Estão previstas linhas de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne. O anúncio foi bem recebido pelo segmento.

“Finalmente o apelo para as empresas do setor que empreendem, geram oportunidades, foi atendido”, afirmou Beto Moreira, presidente do Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC) e vice-presidente da Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo).

No anúncio, Doria se referiu aos comerciantes como “bastante machucados pela pandemia”. Ele autorizou liberação de uma linha especial de financiamento às pequenas e micro-empresas, via Desenvolve-SP, no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, oito meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de certidão negativa de débitos. Inscrições serão abertas em até dez dias úteis no site www.desenvolvesp.com.br.

Outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de até 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses. Os empréstimos podem ser solicitados no site www.bancodopovo.sp.gov.br .

O governo também vai estender a suspensão de cortes nos serviços de saneamento e gás canalizado para clientes comerciais da Sabesp e Comgás. O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.

Os clientes também não serão negativados por débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro e 30 de abril. Os estabelecimentos negativados na pandemia podem repactuar acordos e renegociar mediante correção monetária, sem multas e juros. O parcelamento será de 12 meses.

A partir de abril o leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda para o comprador. A alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro, deixará de ser cobrada. Na carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, em sua maioria açougues de bairro, voltam a pagar 7% de ICMS. Desde janeiro, a alíquota estava em 13,3%..

“As medidas de concessão de crédito, prazos de carência e suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne são essenciais neste momento para os empresários que não estão faturando em meio a essa crise”, cometou Moreira.

Vereador tucano critica governador
Líder do governo na Câmara de Santo André, o Professor Jobert Minhoca (PSDB) criticou ontem a diferença de tratamento do governador João Doria, do mesmo partido, com pequenos e grandes comerciantes durante a pandemia – os primeiros estariam sendo prejudicados na aplicação das medidas restritivas.

“O tiozinho da barraquinha de cachorro-quente não pode vender seu produto, acondicionando-o em uma caixinha, para o cliente comer em casa, mas as grandes redes de fast food podem funcionar com seus drive-thrus. Para mim, é incoerente”, declarou o vereador.

Minhoca também defendeu a inclusão de agentes de segurança e condutores de ônibus como prioridades no PNI (Programa Nacional de Imunização). “Quarenta policiais vão desarticular festa clandestina com 300 pessoas; são 340 infectados. A mesma coisa ocorre no transporte público, onde o pobre do motorista tem de conviver com a superlotação nos coletivos.” (da Redação) 

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