Política

Palacio vê esperança em tese para anular Auricchio e Seraphim


Ex-prefeiturável e ex-vereador de São Caetano, Fabio Palacio (PSD) viu nesta semana a luz se abrir em tese para anular os votos de José Auricchio Júnior (PSDB) na eleição do ano passado. O Ministério Público Eleitoral considerou válido argumento de que o registro de candidatura do ex-vereador Carlos Humberto Seraphim (PL), vice de Auricchio, foi indeferido com trânsito em julgado. Assim, a chapa do tucano seria invalidade e Palacio herdaria a cadeira no Paço.

Quando analisou o registro de candidatura de Auricchio, a juíza Ana Lúcia Fusaro, da 166ª Zona Eleitoral, derrubou também o pedido de Seraphim. No caso de Auricchio, Ana Lúcia apontou condenação do tucano por doação irregular na eleição de 2016. No de Seraphim, que a dobrada é indissociável – ou seja, se cai Auricchio, desmonta Seraphim.
O tucano ingressou com recursos para reverter a situação – o caso está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Seraphim perdeu o prazo. A defesa de Auricchio argumenta que, ao recorrer, englobou também o episódio do vice, tese refutada por Palacio.

O pessedista entrou com representação específica para anular os votos de Auricchio com base no indeferimento de Seraphim. Houve derrota em primeira e segunda instâncias. Mas, no TSE, a situação parece ganhar nova interpretação. O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes reconheceu as argumentações de Palacio e recomendou a cassação da chapa de Auricchio.

“É só um primeiro passo, mas extremamente importante. O parecer do MP costuma influenciar bastante o relator no momento de proferir sua decisão”, estimou Palacio. O processo está sob relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, do TSE. “A avaliação da procuradoria eleitoral mostra que não era loucura nossa. Eu até acho que a juíza, equivocadamente, indeferiu o registro do Seraphim. Mas, a partir do momento que ela indeferiu e ele não recorreu, não há mais o que se fazer, o trânsito em julgado está configurado.”

A expectativa de Palacio é a de que nos próximos 30 dias o caso seja julgado no TSE. Se sua tese vingar, ele, como segundo colocado, é considerado vencedor da eleição e assumirá a Prefeitura. Atualmente o Paço é comandado por Tite Campanella (Cidadania). 

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