Palavra do Leitor

O que pode agitar o ambiente tributário


Nos últimos anos, algumas reformas – como a trabalhista e a da Previdência – trouxeram esperanças de que a tão sonhada reforma tributária pudesse acontecer. Em 2020 a pandemia atrapalhou um pouco os planos, mas 2021 parece ser o ano da virada. Destaco dez temas que podem agitar o nosso ambiente tributário.

1 – Teses tributárias: existem milhares de discordâncias entre contribuintes e Fisco. Polêmica do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na base do PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) pode ser definida em 2021. Impacto esperado para a União supera R$ 300 bilhões. 2 – Reforma tributária baseada nas PECs (Propostas de Emenda à Constituição): 110/19 e 45/19 tendem a evoluir. Senado e Câmara dos Deputados deverão discutir proposta única. 3 – Consolidação do PIS e Cofins: fusão desses tributos ‘gêmeos’ foi proposta pelo governo por meio do PL (Projeto de Lei) 3.887/20, em espécie de fase um de reforma tributária. Se não vingar via PL, acontecerá dentro da reforma tributária oriunda das PECs. 4 – Tributação de dividendos e redução do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): para pleitear possível entrada na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil precisa alterar forma de tributação de dividendos. Tributação deverá ser de 15% e, em contrapartida, haverá redução de alíquota dos atuais 25% no Imposto de Renda para empresas. 5 – Desoneração da folha: últimos 17 setores que tinham opção de recolher contribuição previdenciária pela receita bruta ganharam fôlego com prorrogação dessa sistemática até o fim de 2021. 6 – Tributação sobre pagamentos: para fazer frente a possível desoneração da folha, tributação sobre movimentações financeiras pode aparecer como novidade. Tributação de novos serviços e produtos digitais está na mira. 7 – Mudanças no IPPF (Normas internacionais para prática profissional de auditoria interna): governo é a favor de aumentar faixa de isenção do IR para cerca de R$ 3.000 mensais. Possíveis mudanças nos critérios de dedução de despesas com saúde e educação também podem ocorrer. 8 – Simplificação de obrigações acessórias: lei de liberdade econômica criada em 2019 pretende reduzir burocracia nas empresas. 9 – Revisão de incentivos fiscais: são quase R$ 300 bilhões anuais com renúncias como o Simples Nacional e Lei Rouanet, por exemplo. Reformas tributárias devem reduzir vários desses benefícios. 10 – Novo Refis (Programa de Refinanciamento de Dívidas) por aí: a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, requerimento para projeto de lei que cria novo Refis, por conta da crise gerada pela pandemia.

Marco Aurélio Pitta é coordenador e professor dos programas de MBA em contabilidade e finanças da Universidade Positivo.


PALAVRA DO LEITOR

Dona Cotinha
Lamento saber que a iluminada e conceituada dona Cotinha, mãe do renomado mestre Ditinho da Congada, partiu de maneira compelida no ‘Expresso da Eternidade’, na madrugada de ontem, devido a enfermidade coronária, deixando desolados entes queridos e legião de ‘cotinhanetes’. Graças à intercessão da minha amiga Neusa Borges, a dona Cotinha benzia – a distância – meus netos. Adeus, dona Cotinha. Enquanto não chegar o dia da minha partida, a senhora será lembrada.
João Paulo de Oliveira
Diadema

Sem água – 1
É com estranheza que escrevo a esta Palavra do Leitor com relação à falta de água já há quatro dias em Santo André. Sei que não vão publicar minha reclamação nesta coluna deste Diário, porque, aliás, só publicam aquilo que lhe convém, só elogios. Como sei que não vão publicar, gostaria de uma resposta.
José Ramos Pestana
Santo André

Sem água – 2
Falta água na Vila Eldizia, em Santo André, por mais de 48 horas. Peço encarecidamente ajuda, pois não sei mais o que fazer. Tenho filho pequeno, especial, e, em meio à pandemia, não temos como lavar as mãos, as nossas máscaras nem tomarmos banho! Estou me sentindo profundamente desrespeitada. Em diversos contatos com a Sabesp a resposta é sempre a mesma: ‘Estamos em manutenção e a previsão de retorno do abastecimento é no decorrer desta noite’. Mas isso nunca se cumpre. Pago minhas contas totalmente em dia e não estou conseguindo ao menos fazer comida para o meu filho em nossa casa, porque não temos água. Por favor, me ajudem!
Meire de Abreu
Santo André

Vacina à educação
Pergunto para o presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Paulo Serra: quando os profissionais da educação serão considerados grupo de risco e finalmente serão vacinados? Não seria inteligente, antes do retorno às aulas, esses profissionais já estarem imunizados? O presidente do Consórcio e os demais prefeitos acham correto esses profissionais terem de aguardar a vacina somente na fase em que presidiários também irão tomar? O fato de até o momento nenhum profissional da educação ter sido vacinado só transparece o respeito e o valor que o poder público – municipais, estaduais e federal – tem com a categoria e com a educação no Brasil: nenhum!
Thiago Scarabelli Sangregorio
São Bernardo

Golpe?
Para prejudicar a campanha do PT à Presidência os fanáticos bolsominios diziam que o partido acabaria com a Operação Lava Jato. Como vimos, não foi. Impressionante como planejaram muito bem o golpe. Depois teve até ‘ceninha’ de facada fake.
Paulo Cesar Teixeira Ruas
São Bernardo

Valores
Hoje vivemos situações excepcionais, por causa da pandemia, amplamente divulgado por este Diário. Esta situação exige decisões excepcionais de governantes, empresários e da sociedade, não para abrir mão da visão e dos valores que construímos ao longo da história das cidades do Grande ABC, mas justamente para defendê-los. Crise sanitária está impactando emprego, geração de renda e todo o tecido empresarial de nossa região, o que obrigará empresas, governos municipais e o Consórcio a mostrarem extraordinária capacidade de reação, porque não é apenas a crise da saúde, estamos vivendo grande exemplo paradigmático de disrupção que nos avisa da necessidade de reagir. Como estamos reagindo aos desafios da sociedade disruptiva? Será que não estamos parados, assistindo às grandes mudanças de caráter tecnocientífico, relacionadas à revolução industrial 4.0, como as novas aplicações do 5G, inteligência artificial, nanotecnologia, computação quântica, avanços na biotecnologia, big data, automação e robotização? Em suma, conjunto de tecnologias emergentes que funcionam e combinam neurônios, bits, átomos e genes, com poder transformador muito alto mundo afora.
José Lourenço Pechtoll
Santo André 

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