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Segunda-Feira, 29 de Abril de 2024

Governo suspende portaria que proibia as contribuições sindicais
Da AE, com Diário do Grande ABC
22/04/2004 | 23:34
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O governo atendeu nesta quinta o pedido das centrais sindicais e suspendeu, até 31 de maio de 2005, a vigência da portaria 160, que proibia a cobrança, por parte dos sindicatos, das contribuições confederativa e assistencial de trabalhadores não-associados. O recuo do governo foi comemorado pelos representantes das entidades, que participaram de uma reunião com o secretário de Relações do Trabalho, Osvaldo Bargas.

‘‘O recuo é importante porque o governo tomou a medida sem consultar ninguém’’, disse Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical. Mesmo admitindo que muitas entidades abusam e cobram taxas pesadas dos trabalhadores, o presidente da CUT (Confederação Única dos Trabalhadores), Luiz Marinho, classificou a decisão do governo de editar a portaria de ‘‘abrupta’’. ‘‘Ela traria dificuldade para muitos sindicatos’’, admitiu.

De acordo com o secretário de Relações do Trabalho, o governo voltou atrás porque obteve o compromisso das centrais sindicais de orientar as entidades filiadas para que observem o princípio da razoabilidade ao estabelecerem os valores das duas contribuições. Bargas disse que as centrais também se comprometeram a lutar no Congresso Nacional para que a reforma sindical, recentemente aprovada pelo Fórum Nacional do Trabalho e entregue ao Presidente da República, possa ser aprovada o mais breve possível.

A reforma sindical, segundo o secretário, vai modificar toda a estrutura de financiamento dos sindicatos. O imposto sindical e as contribuições confederativa e assistencial vão ser substituídas por uma taxa única, chamada de negocial.

Força – A Força Sindical espera receber 1,5 milhão de pessoas em seu evento de 1º de Maio, que será realizado na praça Campo de Bagatelle, em São Paulo. A intenção é reeditar o sucesso do 1º de Maio de anos anteriores, e para isso, a central vai repetir a fórmula que tem dado certo: somar show de artistas famosos e sorteios de apartamentos e carros zero km (e também bolsas de estudo para cursos de computação) a discursos por Mais Empregos e Melhores Salários, o slogan da central para a data.

A Força investe R$ 3 milhões no evento. Na região, o Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André (rua Dona Gertrudes de Lima, 202) é um dos locais de retirada dos impressos. As premiações ocorrerão a partir das 7h, nos intervalos dos shows.

Para o vice-presidente da Força, Geraldino dos Santos, reunir 1,5 milhão de pessoas neste ano será um desafio, por causa da concorrência. É que a CUT também realiza um grande show do Dia Internacional do Trabalho, na avenida Paulista, a partir das 9h.




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