Por óbvio que já se foi o tempo em que se podia desclassificar a vítima pela sua condição de gênero e/ou opção sexual para tentar legitimar qualquer delito praticado pelo acusado, com o objetivo de justificar a sua absolvição.

Em tempos já idos, o ato sexual era obrigação da mulher casada e o marido que a flagrasse lhe traindo poderia matá-la, como forma de legítima defesa da honra. Com o passar do tempo, o ser humano foi evoluindo e percebeu que nenhuma dessas discriminações deve ser aceita.

Entretanto, ao assistir o trecho da audiência da influencer Mariana Ferrer, publicada pelo The Intercept Brasil, o sentimento de estar neste passado nefasto, quando o absurdo era normal e o machismo imperava, é incontrolável. Na audiência, impossível discernir quem era a vítima do crime, uma vez que, durante seu depoimento, Mariana foi tratada de modo, para dizer o mínimo, desrespeitoso, sendo constrangida e humilhada.

Ademais, não é possível ouvir a voz do ilustre representante do Ministério Público e o magistrado, por sua vez, em postura absolutamente inaceitável, se limitou a questionar se a vítima – que implorava por respeito, somente respeito – gostaria de alguns minutos para se recompor.

Ao que parece, na cabeça do magistrado, o importante era a vítima se recompor, pois a audiência caminhava muito tranquilamente, dentro da legalidade. Só se fosse para ele e para os demais, não para a vítima.

De outra sorte, a lógica usada pela defesa é a mesma utilizada em antigos, e emblemáticos, casos em que o homem matava a mulher para defender sua honra, culpar a vítima, desqualificando-a e dando a entender que ela deu motivos para que o crime fosse praticado, completo absurdo.

O fato de a vítima ser ou não puritana em nada modifica o crime, vez que o ponto fundamental é o fato de ela estar ou não em estado de vulnerabilidade, restando claro que o argumento da postagem de fotos sensuais em suas redes sociais não pode influenciar na condenação ou a absolvição do acusado. É de suma importância enfatizar que a mulher não está sendo julgada, ela é a vítima.

No caso concreto, com pedido do representante do Ministério Público, o acusado foi inocentado do crime de estupro de vulnerável, mas o tratamento dispensado à vítima deve ser combatido com todas as forças, evitando que o vergonhoso passado nefasto se torne o ‘novo normal’.

Felipe Mello de Almeida é advogado criminalista, especialista em processo penal, pós-graduado em direito penal econômico e europeu e em direito penal econômico internacional. Luiza Pitta é advogada, pós-graduada em direito penal econômico e associada do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

PALAVRA DO LEITOR

Pesquisa – 1
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), recorreu à pesquisa Ibope, que lhe dá 48% das intenções de voto (Política, ontem), para fazer propaganda das supostas maravilhas de seu governo no Facebook. Duas coisas me chamaram bastante a atenção. A primeira foi a tentativa de parecer humilde, algo que nunca foi, dizendo que ‘ainda temos muito trabalho pela frente’. A outra foi omitir o nome do Diário, que contratou o instituto, prova de como o senhor prefeito são-bernardense desrespeita as instituições do Grande ABC.
Antônio B. Nascimento
Santo André

Pesquisa – 2
Confesso que não entendo bem pesquisas eleitorais, como a publicada neste Diário. A minha dúvida é o candidato Orlando Morando obter 48% de aceitação e, em gráfico abaixo, ter 25% de rejeição. O mesmo acontece em São Caetano, onde o prefeito José Auricchio Júnior desponta como favorito, com 44% das intenções de votos, mas o primeiro colocado no item rejeição, com 29%. O verbo é claro: rejeitar. E isso representa que o eleitor pesquisado não quer nem ver o candidato citado. Ao que parece, o pesquisador entrevista um eleitor e vai lhe fazendo todas as perguntas. Se isso tiver fundamento, creio que pesquisa mais correta seria fazer uma pergunta para cada pessoa diferente. Ora, como pode um eleitor pesquisado dizer que vai votar num candidato ‘X’ e logo depois citar seu nome como rejeitável? Mas pesquisa eleitoral representa situação do momento e não é garantia de que quem foi pesquisado manterá a palavra dada ao pesquisador no dia 15 de novembro, ao comparecer às urnas para votar. Isso se a Covid 19 permitir que compareça.
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema

Pesquisa – 3
Vendo os números da pesquisa Ibope/Diário, a chamada ‘festa da democracia’ pode ser concluída no Grande ABC em apenas um turno. Só em duas das sete cidades, Diadema e Mauá, a disputa pode ficar para dia 29, mas se os líderes da pesquisa trabalharem bem, ‘matam’ o jogo no dia 15.
Edvaldo Vassaz
Santo André

Bandeiras
Andando pelas ruas de São Bernardo, vi várias pessoas ostentando bandeiras na cor roxa do candidato do PT Luiz Marinho. Perderam a coragem de usar o ‘vermelho comuna’?
Moyses Cheid Junior
São Bernardo

Fim da direita?
A provável vitória de Joe Biden para ser o próximo presidente dos Estados Unidos seria sinal do início do fim da direita? Chega, né! Assim como não suportam mais Donald Trump lá, também não aguentamos mais a direita no poder aqui. Vimos que não deu certo lá nem nunca vai dar aqui.
Juvenal Avelino Suzélido
Jundiaí (SP)

Volta, Lula!
Não sou racista. Amo São Paulo e hoje, com 80 anos, triste lembro-me de como era e vejo no que se tornou. Condenado, embora solto e impedido de se candidatar, Lula ocupa horários políticos dizendo-nos quais os melhores candidatos para a cidade. Como já o conhecemos bem e sabemos o quão competente e honesto é, sugiro sua volta. Volta, Lula! Para o bem de todos, você deve voltar: para seu Estado de origem. E leve também Genoino, Vicentinho, Erundina e milhares de políticos que, como vocês, amantes do poder, agora aqui, querem nos ensinar como administrar o Estado, a cidade e municípios paulistas. O Nordeste, fonte permanente de problemas, precisa de vocês. São Paulo, hoje feia, suja e depredada, com imóveis particulares, várzeas, mananciais, calçadas, praças, ruas, viadutos e até trens invadidos, é vítima de assaltos, mortes e muita violência, em nada lembrando a bela cidade pacífica e ordeira que tivemos no passado. Reclamam e exigem direitos sem mostrar respeito nem carinho pela cidade que os acolheu, mas esquecem-se que não pedimos que viessem nem que fiquem. A porta aberta para entrarem continua também para saírem.
Nilson Martins Altran
São Caetano