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Investigação
Operação contra fraude de combustíveis tem alvos em Santo André e São Bernardo

Força-tarefa com 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão investiga grupo que importava de forma irregular produto chamado nafta e praticava sonegação fiscal

Da Redação
21/10/2020 | 09:34
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Divulgação


A Receita Federal, o Gaeco-SP e a Polícia Rodoviária Federal cumprem, nesta manhã, 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão no bojo da Operação Arinna com objetivo de desbaratar organização criminosa especializada na adulteração de combustíveis e do composto químico Arla 32, reagente utilizado para garantir maior eficiência com menor poluição ambiental em motores a diesel dos veículos fabricados a partir de 2012. Os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de São Paulo - com desdobramentos em Santo André e São Bernardo -, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul. Um dos alvos foi Ricardo de Oliveira, apontado como chefe do esquema, preso em Santo André.

O grupo estava sendo investigado há bastante tempo, segundo a superintendente adjunta da Receita Federal em São Paulo, Mirela Batista. "Estima-se que a organização criminosa causou uma lesão aos cofres públicos da união em torno de R$ 270 milhões e diretamente causa grande dano à sociedade, principal beneficiada dessa arrecadação. Um grande prejuízo também ao setor do mercado de comércio de combustíveis, porque deturpa a livre concorrência. Empresários do setor que recolhem seus triburtos de maneira correta são prejudicados também. (A operação) É uma forma da gente trabalhar e coibir esse tipo de prática e uma quantidade enorme de prejuízo direto aos consumidores finais do combustível. Estima-se que 3,2 milhões de veículos tenham sido abastecidos com estes combustíveis adulterados", afirma.  O outro preso foi André Luiz Riberio, sócio de uma das empresas, que estava em Campinas.

Segundo apurado na investigação, que envolveu  16 auditores-fiscais e seis analistas-tributários da Receita Federal, além de policiais rodoviários federais, o esquema criminoso consistia em fabricar o Arla 32 utilizando-se, irregularmente, de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes, o que, além de provocar danos ao meio ambiente, danifica o motor do caminhão.

Também foi verificado que a organização criminosa importa irregularmente nafta sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes, entretanto, os elementos de convicção colhidos até o presente momento indicam que o insumo estaria sendo desviado para ser misturado à gasolina. Com o desvio das finalidades industriais da nafta, o grupo investigado teria sonegado tributos federais, que, somados a multas aduaneiras aplicáveis ao caso, podem totalizar cerca de R$ 270 milhões.

Por conta do sigilo fiscal, a Receita Federal disse, em nota, que não pode informar nomes ou endereços de empresas ou pessoas fiscalizadas.




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