Além de milhões de infectados e milhares de mortos, a pandemia do coronavírus deixa histórico de empresas em recuperação judicial ou falidas. A maioria é de pequeno porte, mas grandes empresas não ficaram imunes e precisaram recorrer à recuperação judicial ou a algum outro mecanismo para renegociar dívidas, evitando a falência. Hertz, Avianca, Aero México e Latam são exemplos. Enquanto a recuperação judicial visa favorecer medidas destinadas a evitar a falência da empresa, a falência propriamente dita significa que a empresa não tem mais condições de saldar suas obrigações financeiras.

O setor de serviços foi o mais atingido e, como consequência, o que apresentou o maior percentual de pedidos de recuperação judicial e falência no período compreendido entre os meses de abril e junho deste ano. E, dentro deste setor, as empresas de turismo, empreendimentos e os restaurantes foram os que sofreram os impactos mais relevantes das medidas de isolamento físico.

Estas são as áreas da economia cuja retomada deve ser mais lenta, especialmente considerando-se que o perigo de disseminação do vírus deverá permanecer até que a ciência consiga desenvolver vacina capaz de contê-lo. Todos estes dados são da Boa Vista Serviços e o levantamento foi feito com base em informações colhidas no SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), varas de falência, diários oficiais e da Justiça dos Estados. O alto número dos pedidos de recuperação judicial e falências, além dos efeitos nefastos na economia, já apresenta seus primeiros reflexos nas varas especializadas em julgamento destas ações, e também, como consequência direta destes pedidos, nas varas trabalhistas, sobrecarregando ainda mais nosso já tão sobrecarregado Poder Judiciário.

Mas, além da fragilidade da estrutura financeira dos nossos pequenos empreendedores, a prática demonstrou que as medidas de flexibilização das leis trabalhistas e a prorrogação do vencimento dos impostos não foram suficientes para evitar as quebras em massa. Além disso, a suposta linha de crédito que o governo teria liberado para as micro e pequenas empresas tem sido tormento para estes empresários que, até agora, não conseguiram o famigerado e, quando conseguiram, foi por valor infinitamente inferior ao constante da lei, comprometendo, da mesma forma, seu negócio.

Seria necessário, portanto, que o governo cumprisse as políticas de auxílio financeiro aos empresários prometidas, e que adotasse outras, para que o número de processos desta natureza pare de crescer de maneira tão assustadora. Só assim o número de desempregados com carteira assinada no País deixará de aumentar a cada dia.

Pierre Moreau e Maria Alice Vega Deucher são sócios do escritório Moreau e Valverde Advogados.

PALAVRA DO LEITOR

Cidade da Criança  

 Criada com finalidade educativa e recreativa, a Cidade da Criança, em São Bernardo, desde que relegada à exploração privada, deixou de ser para servir ao lucro. Fechada pela pandemia, quiçá o governo municipal acorde e volte a cuidá-la como investimento educacional, sem visar lucros.

Nevino Antonio Rocco

 São Bernardo

R$ 89 mil – 1

 O depósito de dinheiro na conta do escritório advocatício da primeira-dama do Rio de Janeiro ocasiona afastamento do governador e prisão de mais de uma dezena de pessoas. Quando o dinheiro depositado na conta pessoal da primeira-dama da República e de seus filhos ocasionará o afastamento do presidente e a prisão de uma penca de assessores e amigos?

Ruben J. Moreira

São Caetano

R$ 89 mil – 2

 Um discípulo da norma culta da língua portuguesa subiu ao mais alto monte em busca de sabedoria. Ao encontrar o sábio que lá habitava, perguntou-lhe: ‘Mestre, ensina-me o uso correto dos porquês?’ Este, sem pestanejar, o ajudou, dando a ele quatro exemplos. 1 – ‘Por que Michelle Bolsonaro recebeu R$ 89 mil de Queiroz?’ 2 – ‘Michelle Bolsonaro recebeu R$ 89 mil de Queiroz por quê?’ 3 – ‘Bolsonaro ainda não explicou o porquê de Michelle ter recebido R$ 89 mil de Queiroz.’ 4 – ‘Michelle recebeu R$ 89 mil de Queiroz porque estaria envolvida em rachadinha.’ Pensativo, o discípulo foi-se embora, satisfeito com as explicações, mas descontente por não haver respostas do marido da moça, que engana tanta gente já há tanto tempo. Bem disse Carlos Drummond de Andrade: ‘A ignorância, a cobiça e a má-fé também elegem seus representantes políticos’. E no Brasil está cheio deles.

Rogério Nepomuceno

São Caetano

Esclareça-se! 

 Ainda em relação a deputado da região que ficou irritado com a acusação de eleitora dele que o chamou de ‘vendido’ e ‘falso’ e, por isso, a processou (Política, dias 21 e 22), digo a esse político que ele vai ter de processar a cidade inteira, e talvez todo o Grande ABC, pois só se fala disso, em qualquer local. Sem dúvida é situação que precisa ser esclarecida, tanto pelo próprio deputado quanto pelas autoridades competentes para investigar as acusações da eleitora, porque, se forem verdade, mesmo que não seja ilegal, sem dúvida é imoral, e isso vai ficar marcado no histórico dele negativamente.

Nizaldo Neto

 São Bernardo

A democracia

 A democracia é o regime que, gostem ou não, permite elogios e críticas. Como democrata, reconheço que as redes sociais amplificaram esses direitos. Hoje, todo mundo que quiser proferir sua opinião pode fazer, de bom grado. Tenho acompanhado algumas figuras que lidam com o dia a dia da política de São Bernardo. E vejo que há jornalistas que elogiam em profusão o atual governo da cidade. É democracia, estão em seu direito. Acontece que esses mesmos profissionais criticam quem critica a administração. Isso não entra na minha cabeça. Democracia não presume você respeitar a opinião alheia sem tentar impor a sua?

João Carlos R. Santos Pereira

São Bernardo