Detentos que cumprem pena ou aguardam julgamento no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São Bernardo têm relatado às suas famílias, por meio de cartas, que a quantidade de alimentação entregue diariamente diminuiu desde o início da quarentena. Segundo os relatos, muitos dos presos deixam de se alimentar no almoço para comer maior quantidade no jantar.

Familiares também afirmam que, após a suspensão das visitas presenciais, em razão da pandemia de Covid-19, os alimentos e itens de higiene pessoal que são enviados pelos Correios, conhecidos como jumbos, têm sido entregues incompletos. As mulheres que procuraram a equipe de reportagem do Diário não querem se identificar por medo de que os detentos sejam alvo de alguma represália, mas enviaram cópias de cartas remetidas pelos companheiros e familiares, nas quais eles contam sobre a redução da alimentação (leia trechos ao lado).

Com a suspensão das visitas, os parentes passaram a ter contato com os detentos apenas pela internet, nas chamadas visitas virtuais. No entanto, os presos se comunicam com os familiares na presença de funcionários e, segundo os relatos, se sentem constrangidos em contar a real situação que estão passando. “Meu marido perguntou para a mãe sobre os irmãos e o funcionário entendeu que ele estava pedindo informações sobre facções criminosas”, explicou Maria Santos (os nomes foram trocados a pedido das entrevistadas), 35 anos, cujo companheiro cumpre pena em São Bernardo.

Sobre a alimentação, a autônoma Joana Silva, 33, explicou que o tamanho das marmitas foi reduzido e que hoje em dia eles recebem quase a metade da quantidade de comida que era enviada anteriormente. “No jumbo que a gente manda pelo correio, enviamos duas bolachas, só chega uma. Estão desviando e, como a gente não entrega mais em mãos, fica por isso mesmo”, reclamou.

Para algumas famílias, as visitas virtuais não estão sendo realizadas e o isolamento dos detentos tem sido total. “Muitas pessoas não sabem usar a tecnologia, ou não têm acesso à internet, a um telefone, um computador. A gente entende que é possível testar os visitantes para que o exame seja apresentado na entrada e retomar as visitas presenciais”, afirmou a educadora social Márcia Souza, 35.

Os familiares também se queixaram que não são ofertados analgésicos para os presos quando estes solicitam, que para as famílias enviarem os medicamentos é preciso mandar junto receitas médicas. “Com esta pandemia, as unidades de saúde lotadas, muitas vezes a gente não consegue”, afirmou Márcia. Sobre os detentos que estão respondendo a algum tipo de sindicância, ou que estão isolados dos outros detentos, no chamado “castigo”, as companheiras reclamam que eles ficam totalmente incomunicáveis, prática que não ocorria antes da pandemia.

Na semana passada, um grupo de familiares esteve na sede da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), cobrando um cronograma para a retomada das visitas presenciais, mas até ontem não havia sido dada qualquer previsão para o caso. O grupo promete voltar hoje à sede da SAP para cobrar as respostas.

SAP nega alegações e garante que queixas não procedem

A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou, por nota, que as queixas dos detentos e dos familiares não procedem. Que nenhum detento passa fome, que todos recebem ao menos três refeições por dia e que a alimentação é a mesma ofertada aos funcionários. Sobre as correspondências, a pasta informou que caixas contendo itens enviados pelos familiares, conhecidas como jumbos, cujo remetente não estiver devidamente cadastrado no rol de visitas ou estiverem violadas, são imediatamente devolvidas aos Correios.

O comunicado afirmou que todos os presos têm acesso a atendimento médico, bem como recebem medicamentos, quando necessário, devidamente prescritos pelo médico da unidade prisional, assim como portadores de doenças crônicas. “O CDP fornece a medicação e, em casos de remédios de origem externa, eles são encaminhados via correspondência.”

Sobre as visitas de quem está no regime de cela disciplinar, a pasta afirmou que eles têm comunicação com mundo exterior por meio de cartas, inclusive as virtuais (correspondências eletrônicas), que fazem parte do projeto Conexão Familiar. “É possível enviar duas cartas por semana, de acordo com a normativa. Para os demais presos, está disponível outra ferramenta de comunicação, as visitas virtuais, com o emprego de tecnologia de áudio e vídeo e disponível nas 176 unidades do Estado.”

A SAP destacou que a iniciativa visa minimizar os efeitos do isolamento com a manutenção dos laços familiares das pessoas privadas de liberdade e é emergencial e temporária em razão das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Informou também que a testagem em massa implementada pelo governo do Estado às pessoas privadas de liberdade e aos servidores do sistema penitenciário paulista obedece a um cronograma técnico da área da saúde, mas não detalhou se há previsão para retomada das visitas presenciais.

Até ontem, três detentos do CDP de Mauá foram diagnosticados com Covid-19. Entre os funcionários, são três em Santo André, dez em São Bernardo, quatro em Diadema e cinco em Mauá.