Setecidades

Moradores fazem protesto em área de futuro mercado


O frio e chuva não tiraram dos moradores de condomínios próximos de onde será construído o supermercado Bem Barato, na região central de São Bernardo, a vontade de lutar pelo meio ambiente. Uma centena deles, de ‘mãos dadas’ – a união foi feita por faixas –, fizeram, ontem à tarde, protesto contra o empreendimento, cuja obra teve início há duas semanas. Entre as críticas do uso das áreas que pertenciam à Fiação e Tecelagem Tognato estão o corte de árvores e o suposto favorecimento na aquisição do terreno pelo grupo.

O movimento foi liderado pela Organização Social da Sociedade Civil de Interesse Público Parque Ecológico Centro Vivo, que tem como presidente José Luis Gonçalves. Segundo o advogado, ainda na gestão de Luiz Marinho (PT), os moradores se uniram e opinaram no Orçamento Participativo, onde ficou decidido, após diversas reuniões, que o local seria transformado em parque. O projeto, no entanto, não teria sido levado adiante na gestão de Orlando Morando (PSDB). “Ele construiu em um pedaço pequeno o Parque das Bicicletas, que não atende às necessidades nem da população nem do projeto inicial. Queremos preservar a área verde, os animais silvestres. Hoje fizemos este protesto cobrando o prefeito porque, independentemente da coloração partidária, o compromisso assumido lá atrás tem de dar sequência”, reclamou Gonçalves.

“Agora alguns ambientalistas estão questionando irregularidades na área, que não tem documentações exigíveis para se vender um próprio público”, acrescenta. Entre elas, descreve, está o parecer do Conselho Municipal do Meio Ambiente. O Grupo Bem Barato adquiriu esse trecho – na esquina da Rua Doutor Marcel Preotesco com a Avenida Pereira Barreto – em julho de 2019, por leilão, ao preço de R$ 42,1 milhões, custeado por uma de suas empresas – a Faias Paiva Administração e Participações S/A.
A negociação é envolta de polêmica. Uma delas é que só houve um interessado no pregão do terreno. “(Segundo) Informações de alguns empresários do segmento supermercadista, que também estavam interessados na compra da área, não houve a devida publicidade e sequer ficaram sabendo do leilão. Não posso acusar, mas há coisas muito suspeitas, inclusive a redução do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)”, reclama a professora Camila Paulucci de Oliveira Lacivica, 40, moradora de condomínio vizinho ao terreno e que participou das tratativas para construção do parque durante o governo Marinho.

Camila se refere à lei número 6.797, sancionada em 27 de junho de 2019 pelo prefeito, que promoveu redução temporária da aliquota do ITBI. O tributo deixou passou de 2,5% para 1,5%, o que provocou perda de receita do município da ordem de R$ 420 mil. À época, o governo justificou que tal medida era para incentivar a regularização de imóveis na cidade.

Porém, 15 dias depois de sancionada a legislação, a Prefeitura publicou edital para leilão de três áreas arrendadas à municipalidade como forma de pagamento de dívida da falida Tecelagem Tognato. A meta da administração era arrecadar R$ 101 milhões com a negociação das áreas. A transação foi efetivada em 19 de julho, com apenas um terreno negociado: o maior, de 9.000 m². Em seguida, a lei perdeu validade – tornou-se inócua em 30 de agosto do mesmo ano.
Em nota, a Prefeitura respondeu que o projeto para o terreno prevê compensação ambiental e plantio de 187 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica no próprio imóvel. “Os procedimentos seguiram o disposto na legislação ambiental municipal vigente. Os exemplares arbóreos antes situados no local não eram árvores nativas e este tipo de remoção é permitida por lei.”

HISTÓRICO
O terreno foi transferido para a Prefeitura na segunda metade dos anos 2000 como forma de pagamento de dívidas tributárias que a Tognato tinha com a administração. A empresa foi fundada em 1908, em Santo André, e se transferiu para São Bernardo nos anos 1940 – fundada por Giacinto Tognato (1881-1967). A firma fechou as portas em 2005.
 

Comentários


Veja Também


Voltar