Palavra do Leitor

Água turva em São Paulo


Em tempos de pandemia, a importância da água mostra-se ainda mais evidente. Não só porque questões de higiene tornaram-se essenciais na luta contra a Covid-19, mas também porque sua qualidade passou a ser fundamental para população que não pode se dar ao ‘luxo’ de precisar de atendimento hospitalar. Ainda que não seja por complicações da doença, mas por problemas decorrentes do consumo de água imprópria e contaminada.

Por outro lado, o governo de Estado como São Paulo – o mais afetado pela pandemia – precisa de mais recursos para investir em saúde, para o combate ao coronavírus, e nas ações de apoio social aos afetados pelos efeitos econômicos da crise gerada pela pandemia.

Nesse contexto, seria líquido e certo contar com a aguardada regulamentação do decreto número 64.645, que prevê fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais do Estado, prevista para 1º de junho. Seria. Mas o governador João Doria adiou – pela terceira vez – o prazo para tornar obrigatória a afixação do selo fiscal de controle e procedência em vasilhames retornáveis com volume superior a quatro litros, assim como todas embalagens descartáveis comercializadas no Estado. Prevista inicialmente para janeiro, obrigatoriedade do controle passou para junho e, agora, a dezembro, data limite para que isso aconteça, sob pena de o governador poder ser processado por improbidade administrativa.

Em vigor em 11 Estados, o selo de procedência é importante garantia de origem da água mineral e avanço na luta contra o comércio irregular do produto. Além disso, onde é fiscalizada, a arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) na indústria de água mineral aumentou cerca de cinco vezes.

E vai por água abaixo o argumento de que implantar selo de garantia de procedência alimentar, ambiental e fiscal durante a pandemia seria inviável quando se sabe que, já neste cenário, Mato Grosso e Goiás concluíram implantação do selo. Por este motivo, recomendamos ao governo de São Paulo que a regulamentação aconteça até 1º de agosto. Só assim especificações técnicas e demais requisitos para a implantação do sistema estarão concluídas, a fim de que a cadeia de produção esteja de acordo com legislação até dezembro.

O momento exige que se invista em saúde e segurança alimentar. Neste sentido, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Goiás, Rondônia e Mato Grosso saíram na frente. E falta pouco para São Paulo entrar nesta lista. Águas passadas não movem moinhos, mas as que estão por vir, certificadas, sim.

Carlos Alberto Lancia é geólogo e presidente do Sindinam (Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais).


PALAVRA DO LEITOR

Lei é para todos
Já passou da hora de Bolsonaro aceitar que ninguém está acima da lei. Nem mesmo os ministros, deputados e senadores que o apoiam estão livres de ser investigados. E, se comprovado algum crime, terão de pagar pelos mesmos. Inclusive seus apoiadores, que gostam de atacar a democracia e exaltar a ditadura, esta semana já puderam observar que a lei será aplicada com rigidez, e que nosso Brasil continuará sendo País democrático e de todos os brasileiros, e não apenas daqueles que utilizam verde e amarelo aos fins de semana. A lei é para todos!
Thiago Scarabelli Sangregorio
São Bernardo

Morando com a traição?
Na topo da coluna Cena Política, escrita pelo jornalista e editor Raphael Rocha (Política, ontem), lemos que ‘Morando tenta atrair bolsonaristas’, ilustrada com bela caricatura deste, sombreada com a de Bolsonaro. E ao ler atentamente, somado com o fato de saber que o prefeito fora seminarista, o cerne da matéria fez-me plugar com passagens bíblicas, tanto do primeiro quanto do Novo Testamento, onde vários escritos exortam a não servirmos dois senhores, pois que, odiará a um e amará o outro; e que somos motivados a servir a Deus, pois Ele é santo, zeloso, justo e fiel. Lembro ainda da advertência do apóstolo Paulo, a não provocarmos ciúmes no Senhor através de qualquer idolatria. Estará, assim, Orlando, morando com a traição ao alto clero, na pessoa do governador João Doria, detentor de portentosa e lustrosa plumagem tucana?
Filipe dos Anjos
Diadema

Bando de hienas
Os senadores votaram contra o aumento do limite do empréstimo consignado dos aposentados de 35% para 40%, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Claro sinal de que não estão nem aí para essa classe, das mais necessitadas do País, que nestes tempos de pandemia não teve apoio do governo, a não ser a antecipação do 13º. Ajudou um pouco agora, mas quando chegar o fim do ano não teremos nem para o peru de Natal. Isso se muitos de nós chegarem lá. O governo tem ajudado praticamente todas as classes, como o auxílio de R$ 600 e liberação de valor do FGTS. Está ajudando empresas com bilhões, assim como ajudou os bancos (os bancos, pasmem!, que não produzem nada) com trilhões para liberarem créditos e ajudar a economia. Só que se esse dinheiro está sendo usado para isso, ninguém sabe. Esses senadores são hienas, ou urubus, que estão à espreita, esperando a carniça. Só que eles não passam necessidades. Ganham muito bem para não fazer nada. E ainda recebem ‘ajudas’. Em breve terão suas respostas. Já deu para entender que, para eles e para o governo, aposentado é estorvo.
Juvenal Marques Ribeiro
Diadema

Acharam Queiroz!
Parabéns ao Ministério Público, ao delegado geral que recebeu a missão, ao delegado da Polícia Civil de São Paulo Osvaldo Nico e promotores públicos, que, com discrição e sigilo, conseguiram efetuar com êxito a missão de Fabrício Queiroz! E agora? O presidente Bolsonaro vai demitir seus informantes particulares? Não conseguiram a informação!
Tânia Tavares
Capital

Precisa entender
O STF (Supremo Tribunal Federal) precisa entender que, nos dias atuais, brasileiros são mais informados e atentos aos atos dos três poderes da República, que a sociedade está cansada dos desprezos da corte aos seus anseios, sem rasgar a Constituição. Alguns casos são julgados conforme a capa do processo e com muita morosidade. O Mensalão, por exemplo, chegou ao STF em 2007 e ficou engavetado até 2012 por interesses político-partidários. Aécio Neves, enrolado até o pescoço, exerce cargo eletivo até hoje, só para citar um entre tantos exemplos. O Brasil é o único País onde condenados em segunda instância cumprem pena em liberdade, sem contar criminosos como traficantes e outros. Ultimamente temos visto muita interferência do STF no Poder Executivo também. Senhores senadores, passou da hora de tirar da gaveta a CPI da toga, com seriedade, claro, pois tem muita coisa suja embaixo do tapete. Hoje os brasileiros não sabem quem são os 11 titulares da Seleção Brasileira de futebol, mas sabem quem são os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.
Mauri Fontes
Santo André 

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