Passado um mês desde o início do cadastro, trabalhadores informais, MEIs (Microempreendedores Individuais) e desempregados ainda aguardam análise dos dados pela Dataprev, instituição ligada ao governo federal, para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Sem previsão da liberação do benefício, moradores da região dependem da ajuda de familiares para sobreviver. A expectativa era que a segunda parcela começasse a ser paga na última segunda-feira.

O técnico de informática Glauber Cristian Marchette, 46 anos, está desempregado desde junho de 2019, quando pediu dispensa da empresa onde trabalhava em Santos, no Litoral, para cuidar da mãe, que sofria com as sequelas de um AVC (Acidente Vascular Cerebral) em São Bernardo. Ele e a mulher, que também está desempregada, se cadastraram para receber o benefício em 7 de abril. Porém, 16 dias depois, obtiveram a resposta de que os dados eram inconclusivos. No mesmo dia, refizeram o cadastro.

Em busca de confirmar ao menos se o casal tem, de fato, direito ao benefício, Marchette foi em agência da Caixa na segunda-feira. Contudo, foi informado que depende da aprovação da Dataprev, que não fornece prazo para concluir as análises. Enquanto isso, a família depende da ajuda de parentes e da filha, que recebe um salário mínimo.

“Minha mulher estava fazendo bolo, mas, com a quarentena, não tem para quem vender. Estamos passando por uma humilhação para receber algo que é nosso”, lamentou.

Manicure de São Bernardo, que preferiu não se identificar, também aguarda pela aprovação do cadastro há um mês. Ela teve que parar de trabalhar antes do início da quarentena para cuidar do filho de 8 anos, que teve as aulas suspensas no início de março. “Consegui negociar com o dono da casa (onde mora de aluguel) para suspender o aluguel enquanto estiver em quarentena e, graças a Deus, ele me ajudou. Mesmo assim, dependo da ajuda da minha mãe e do meu irmão para pagar as contas”, contou.

Para diminuir as despesas e poder fazer bicos, ela se mudou para a casa da mãe, em Diadema, há duas semanas. “Temos só o valor da aposentadoria dela e estou fazendo unha de algumas vizinhas para ajudar, usando máscara, luva e álcool gel. Sei que não pode, mas é o que está ajudando”, revelou. “Cheguei a ir na Caixa, esperei uma hora, mais ou menos, mas não tinham nenhum posicionamento.”

A cabeleireira de Santo André Rosana Cazoto, 52, é MEI, fez o cadastro para obter o benefício na primeira semana em que a plataforma da Caixa foi disponibilizada e aguarda pela análise dos dados. Como teve que fechar o salão em razão da quarentena, ela conta com a ajuda do namorado para arcar com as contas do dia a dia. Embora a expectativa pela quantia seja grande, ela não chegou a ir na Caixa. “Não estou saindo de casa.”

Por outro lado, o pedreiro Pedro da Silva, 64, de Santo André, sacou o benefício no caixa eletrônico no dia 4. O cadastro foi feito no início de abril, aprovado em duas semanas e a quantia, liberada em 22 de abril. “O aplicativo estava congestionado, travando, e só conseguimos gerar o código para sacar mais de uma semana depois”, assinalou. Ele conta que a enteada, que ajudou em todo processo, chegou a ficar horas no aplicativo até conseguir a liberação para saque.

Governo descarta auxílio emergencial permanente

O Ministério da Economia disse ontem que o auxílio emergencial não pode ser permanente para não comprometer a política fiscal. Segundo a nota, “as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 nem a trajetória sustentável da dívida pública”.

Segundo a nota, neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica. “Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. A crise trouxe, entretanto, oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno”, disse o ministério.

Secretário especial do ministério, Carlos da Costa disse que o auxílio de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solteiras) poderá ser mantido após a pandemia. Segundo ele, o governo discute se a ajuda e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou ser desmontadas gradualmente. 

Caixa depende de validação cadastral pela Dataprev para liberar o recurso

A Caixa informou que depende da aprovação cadastral da Dataprev para liberar os valores do auxílio. O cruzamento de dados é feito de acordo com sistemas antifraudes e da segurança da informação, e conta com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União). 

O principal sistema utilizado para realizar o cruzamento de dados é o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), plataforma que conta com informações dos ministérios da Cidadania e da Economia, além das secretarias especiais de Previdência e Trabalho, da Receita Federal e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Depois do cruzamento dos dados, o processo de elegibilidade para o auxílio emergencial conta com mais dois pontos de checagem: a homologação dos requerimentos pelo Ministério da Cidadania, que verifica as informações e referenda ou não os registros, e a conferência realizada pelas instituições bancárias antes de proceder o pagamento. 

Caso haja algum erro no cadastro, o processamento pode ser mais lento ou ter como resposta ‘dados inconclusivos’. Entre os erros, estão marcação como chefe de família sem indicação de nenhum integrante, falta de inserção da informação de sexo, inserção incorreta de dados de integrante da família, tais como CPF e data de nascimento; mais de uma pessoa realizar cadastro e houver divergência nos dados e cadastro por mais de duas pessoas do mesmo grupo familiar.

Procurada, a Dataprev não retornou até o fechamento desta edição.