ABC da Economia

Urbanismo e confinamento


Os desafios do combate ao novo coronavírus merecem olhar particularizado para o Grande ABC. Ações isoladas das prefeituras, apesar de bem-intencionadas, poderiam ser mais efetivas se ocorressem em rede com outros municípios da região sob a orientação de uma autoridade metropolitana.

Wuhan, China, talvez até o momento a experiência de maior sucesso no combate à pandemia, trabalha com quatro ações permanentes: 

– Restrição de acesso, em especial com adoção do confinamento residencial com restrições e monitoramento de deslocamento permitido somente para questões de saúde, segurança e abastecimento. Em especial para o Grande ABC, esta medida impediria o deslocamento extrarregional, mas poderia ser tolerado internamente. 

– A reorganização dos sistemas de transporte público, com imediata implantação de frotas de higienização nas instalações públicas de mobilidade, rotinas de limpeza, entrada pela porta de trás, distanciamento em filas, somente bilhetagem eletrônica e a limitação de passageiros. No Brasil os sistemas urbanos de transporte coletivo são dimensionados para seis passageiros em pé por metro quadrado. Devemos reduzir para quatro passageiros ou menos.

– Outras ações, como a transparência nos dados, por meio de aplicativos que realizem, via inteligência artificial, breves diagnósticos e enviem dados para autoridades de saúde, como também mapa interativo mostrando áreas do Grande ABC com maior número de suspeitos ou infectados, além da distribuição gratuita de álcool gel, máscaras, lavatórios públicos e testes expressos; por fim, 

– A criação de alternativas, como a proibição do trânsito de veículos em determinadas ruas, priorização do modal cicloviário ou pedestrializado para abastecimento ou saúde e ainda frotas reservas de prontidão para atender demandas inesperadas, evitando a superlotação.

Sobre deficit habitacional do Grande ABC, de cerca de 230 mil unidades, e ainda para as populações de menor renda e mais fragilizadas, como os moradores de rua, de áreas favelizadas e de cortiços, a solução imediata é a ajuda econômica direta pela permanente adoção de programas de renda mínima, adiamento de contas, garantia de provisão e produtos básicos, como alimentos, internet e produtos de limpeza. O trabalho remoto para quem vive em um ou dois cômodos é impossível! 

Estamos no momento de discussão de novas formas de financiamento para o transporte coletivo, incluindo a cobrança pelo uso do automóvel em áreas mais poluídas das cidades, aliada à utilização do big data para o planejamento e controle dos modais, permitindo realizar ajustes pontuais na oferta de serviços de mobilidade urbana, novas formas de contratação de operadores separando a propriedade dos modais da operação do serviço. Quem opera não pode ser dono de frota, mas deve ter acesso a dados de uma gestão única de mobilidade. As cidades sofrerão mudanças permanentes em sua morfologia e estruturas comunitárias.

Outra questão é a falta de uma governança metropolitana. A Região Metropolitana de São Paulo é uma das poucas do mundo que não possue uma autoridade metropolitana. As medidas atuais do governo do Estado não contemplam essa possibilidade. A falta de uma governança metropolitana é lamentável, pois cria uma série de ações isoladas, sobrepostas, pontuais e desconectadas dos governos municipais, onerando as despesas públicas locais.

Em nota técnica na 12ª Carta de Conjuntura da USCS (ver www.uscs.edu.br/conjuscs), mostrei que os novos desafios urbanos após a pandemia devem estabelecer políticas perenes para as populações menos favorecidas, aumentando conexões e permitindo agilidade na troca de experiências entre as cidades, criando uma próspera rede de aprendizado conjunto que permita o encontro de soluções que criem cidades resilientes e prósperas para todos os moradores.

O planejamento urbano também é moldado por questões sanitárias e de saúde pública. Paris, em meados do século XIX, foi governada pelo Barão de Haussmann, que implantou uma série de mudanças na cidade que a deixaram com uma paisagem muito próxima daquela que conhecemos hoje. A implantação dessas medidas urbanísticas teve, entre outras motivações, enorme crise de cólera que vitimou quase 20 mil pessoas. Também por motivos de higiene pública, foram implantadas as grandes avenidas, parques, demolições, construções, reorganização das margens do Rio Sena, dentre outras inúmeras ações por cerca de 20 anos. Naquele momento a prioridade também foi a contenção de um vírus.

O conteúdo desta coluna foi elaborado pelo pesquisador permanente do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) e gestor do curso de arquitetura e urbanismo Enio Moro Junior.

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