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Leilão do 5G deve ser feito neste ano


O Brasil realizará ainda neste ano o leilão do sinal 5G, apesar da pandemia de coronavírus que ocorre no mundo. Uma consulta pública ao edital chegou a ser prorrogada uma vez neste mês, mas a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) rejeitou novos pedidos de prorrogação para a consulta. Segundo o jornal O Globo, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, comunicou nesta semana à Anatel que não vê razões para alterar o calendário.

O leilão da licença do sinal 5G no Brasil é considerado o maior do mundo pela quantidade de banda oferecida no certame. Em entrevista ao programa de TV do Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) A Hora e a Vez da Pequena Empresa, o professor e consultor Alexandre Caramelo Pinto explica que a tecnologia trará mais oportunidades de negócios para diversos setores da economia. “Cria uma possibilidade de espectro de serviços para a municipalidade, por exemplo, para as prefeituras. Monitoramento de enchentes, desastres, a defesa civil poderia se beneficiar, o próprio carro conectado passa a ser viável com a rede 5G, a cirurgia a distância, por exemplo, um cirurgião estando na Ásia e a cirurgia sendo feita simultaneamente aqui na América Latina. Isso começa a ser viável por meio do 5G. A quantidade de negócios que vão aparecer em cima dessa plataforma é muito grande”, conta.

Com o objetivo de ampliar essa gama de negócios, que operadoras de todo mundo estão de olho no leilão. Mesmo com a participação de outros países, a grande discussão do leilão tem sido gerado a partir das duas linhas tecnológicas, a chinesa e a norte-americana, que são seguidas por operadores e fabricantes. “A discussão é obviamente entre Estados Unidos e China como centro da privacidade. O que acontece por trás da rede de quinta geração da telefonia celular e como esses dados e informações são, ou não, disponibilizados para terceiros? Essa é a grande preocupação com a questão de soberania nacional e tudo mais”, explica o professor.

Para Alexandre, a discussão e a expectativa em torno da tecnologia ajudarão a iniciativa privada. “A percepção da presença do poder público vai ficar mais evidente, inclusive catapultando a quantidade de negócios para iniciativa privada. Então, bons tempos virão”, disse.

Renegociando compromissos
Com a pandemia do novo coronavírus, muitos estabelecimentos tiveram que ser fechados ou diminuir sua produção. A consequência disso foi uma diminuição da receita das empresas que pode dificultar com que as obrigações já firmadas sejam cumpridas.

Contudo, é preciso que neste momento a empresa procure seus fornecedores e tente renegociar compromissos. O mesmo vale com consumidores. Segundo o advogado Marcos Bernardini, é importante que essa primeira conversa seja feita. “Exatamente porque é uma situação peculiar, uma situação em que nós nunca tínhamos vivido, a primeira orientação é que tanto empresário quanto o consumidor tentem conversar”, explica.

Se não for possível a conversa, a Justiça pode ser acionada. “Essa é uma situação peculiar para ambas as partes. A primeira indicação é tentar conversar e chegar num consenso, usando o bom senso e boa-fé por conta disso. Mas se depois isso perdurar, a lei permite, numa situação peculiar como essa, que o juiz flexibilize e não cobre, abone ali eventual multa, juros ou coisa do tipo. Nesse momento de crise vamos tentar conversar e agir com bom senso para que depois então nós possamos retomar a vida como ela deveria ser”, aconselha o advogado. 

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