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Segunda-Feira, 29 de Abril de 2024

Poluidor pagador

‘Aconteceu na semana passada, em São Paulo, o Seminário Nacional Mobilidade Urbana - Desafios e Estratégias organizado pela ANTP

Cristina Baddini
21/05/2010 | 00:00
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‘Aconteceu na semana passada, em São Paulo, o Seminário Nacional Mobilidade Urbana - Desafios e Estratégias organizado pela ANTP (Associação Nacional dos Transportes Públicos). No primeiro dia a discussão foi como inserir o tema Mobilidade Urbana no debate político de 2010. Para tal foram convidados representantes dos três partidos que têm candidato ao governo federal: Fernando Chucre, deputado federal (PSDB-SP); o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), e o atual secretário municipal do Verde e Meio Ambiente do de São Paulo, Eduardo Jorge, pelo Partido Verde.
A discussão tinha como pano de fundo o modelo de urbanismo baseado na política industrial do século 19, cuja questão urbana foi voltada para fluidez do carro em detrimento das pessoas que vivem nas cidades.

PSDB
Quando o deputado federal Fernando Chucre foi questionado sobre a política do seu partido voltada para as propostas de investimento para o transporte público no trânsito, falou sobre a defesa da política de expansão da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do Metrô. Colocou-se contra a construção de trens de alta velocidade no Brasil, em face das dificuldades de orçamentos e dos grandes investimentos que tais obras exigem.
Outro aspecto levantado foi a fiscalização de projetos de mobilidade voltados para a Copa do Mundo de 2014, exemplificando que o Pan de 2007 não deixou nenhum legado ao povo carioca relativo à questão. Será que a Copa deixará?

PT
Já o deputado do PT defendeu o PAC 1 e complementou que o PAC 2 virá com maiores investimentos no setor de transportes, justamente priorizando o trem de alta velocidade. Defendeu-o como uma opção sustentável e de baixa emissão de poluentes como contrapartida ao avião que é altamente poluidor. Exemplificou que se a Europa não possuísse uma vasta rede de trens de alta velocidade o setor de transportes de passageiros teria entrado em colapso recentemente devido à paralisação dos aeroportos europeus.
Também se manifestou o deputado Carlos Zaratini sobre a prioridade dada ao projeto de lei n° 1.927/2003, que institui a desoneração fiscal para o transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros. Esse regime baseia-se na redução ou isenção de tributos incidentes sobre o serviço e os insumos empregados com o objetivo de reduzir as tarifas cobradas aos usuários.

PV
O secretário de Meio Ambiente Eduardo Jorge, do PV-SP, defendeu a proposta do poluidor pagador:
Os proprietários de carros maiores e mais poluentes devem pagar mais IPVA;
IPVA mais caro para os carros mais antigos em contraposição ao que acontece hoje;
Pedágio urbano.
Daí sairiam importantes recursos para o desenvolvimento de meios de transportes públicos como o Metrô, Monotrilho, Trólebus e BRTs.
A poluição causada pelo excesso de carros nas cidades mata muita gente. São mais de 7.000 pessoas por ano em São Paulo. A poluição também reduz a expectativa de vida das pessoas e embora os carros modernos estejam poluindo menos, o aumento contínuo do volume de carros vendidos a cada ano acaba por anular esse ganho.
Em outras palavras, os níveis elevados de poluição causada por gases tóxicos e materiais particulados veiculares continuarão alcançando índices próximos ao insuportável caso a atual política de mobilidade não sofra mudanças em caráter de urgência.




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