Política

UFABC tem queda de 6% no orçamento


A UFABC (Universidade Federal do ABC) teve seu orçamento reduzido em 5,93% para este ano. Se em 2019 o governo Jair Bolsonaro (sem partido) reservara R$ 301,8 milhões para bancar a instituição, em 2020 o montante é de R$ 283,9 milhões. A peça orçamentária da universidade recuou em quase R$ 18 milhões.

De todo o montante, a maior parcela é destinada à folha de pagamento. Em 2020, essa quantia atinge a marca de R$ 237,6 milhões. Em 2019, o governo federal despendeu R$ 226,5 milhões para bancar despesas com os funcionários.

Do valor do ano vigente, R$ 49,78 milhões serão utilizados para bancar o funcionamento da UFABC, já que o valor é destinado à manutenção das atividades dentro dos campi de Santo André e São Bernardo, assim como para a aquisição de bens de consumo, serviços terceirizados e manutenção de equipamentos.

O repasse dessa fatia financeira – chamada de verba discricionária –, é feito em duas partes pela União. A primeira parcela, composta por 60% dos recursos, depende de liberação ao longo do ano por parte do governo federal. A outra, de 40%, deverá ser transferida somente após aprovação do Congresso Nacional, o que ainda segue sem previsão de apreciação em plenário.

O repasse de custeio da UFABC também é menor do que o do ano passado, já que, em 2019, a universidade recebeu R$ 51,37 milhões de dinheiro discricionário – ou seja, a faculdade recebeu em 2020 cerca de 3% a menos.

Segundo a universidade, com o contínuo crescimento de número de alunos, bolsas, auxílios e serviços, “a redução dinâmica orçamentária dos últimos anos pode comprometer” o funcionamento da instituição. Um dos reflexos diretos é que não serão disponibilizados recursos novos para expansão conforme necessidades da UFABC.

Com o repasse vigente, a universidade alegou que, de acordo com resolução interna, aprovada pelo conselho universitário, algumas atividades deverão ser priorizadas – serviços continuados cuja interrupção comprometa as atividades acadêmicas, materiais de consumo, atividade de capacitação e qualificação de servidores, por exemplo.

Desde o ano passado, o governo Bolsonaro reduziu repasse para as faculdade federais em todo País. O MEC (Ministério da Educação) anunciou diminuição de 30% do dinheiro para as universidades e institutos federais. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, alegou que havia planejado “contingenciamento” e não “corte” de verbas.

No orçamento liberado para a UFABC para investimento, que permite à instituição a aquisição de equipamentos, mobiliário, construção e continuidade de obras, o valor foi de apenas R$ 1,9 milhão, inferior ao do já reduzido repasse de 2019. No ano passado, o montante transferido para esse tipo de função foi de apenas R$ 2,1 milhões – esse dinheiro representou 25,5% do valor que havia sido reservado inicialmente no orçamento, de R$ 8,3 milhões.

O Ministério da Educação não se pronunciou. A equipe do Diário também indagou sobre possíveis cortes orçamentários à Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo), que tem campus em Diadema, mas até o fechamento desta edição a instituição não havia se manifestado.  

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