A oposição ao prefeito Orlando Morando (PSDB) na Câmara de São Bernardo encaminhou, hoje, indicação para que a prefeitura volte a utilizar o vermelho nas ciclovias e ciclofaixas da cidade. A justificativa do vereador Joilson Santos (PT) é a de que a adoção da cor é imprescindível, uma vez que trata-se de benefício público e bem-estar da comunidade local. Além disso, Cleiton Coutinho, presidente do PT de São Bernardo, irá protocolar representação no MP (Ministério Público) amanhã.

"O prefeito fez isso para aparecer e pretendemos que ele volta atrás", afirmou Santos, que acredita que tenha sido uma mudança política. Ele lembrou que o caso se assemelha ao ocorrido na Capital em 2014, quando a prefeitura determinou que as ciclovias e ciclofaixas paulistanas não deveriam ser pintadas de vermelho, pois a cor seria propaganda do PT, partido do ex-prefeito Fernando Haddad. Posteriormente, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sentenciou que não se tratava de campanha eleitoral, mas de observância às normas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e de padrões de segurança adotados internacionalmente.

Segundo Coutinho, a cor azul é frequente na gestão Morando em razão de manual proposto pelo PSDB. "Ele (o prefeito) tem feito uso abusivo do azul com fins partidários, ele tem confundido publicidade com gestão pública", apontou, mencionando que a instalação de placas e faixas nos mesmos tons, informando sobre inaugurações, por exemplo, não são de interesse público. "Isso é marketing, afinal, qual é a razão de pintar (a ciclovia) de uma cor que não está no código de trânsito?", completou. Inclusive, o petista salientou que a apuração pode levar a processo de improbidade administrativa.

O vereador Toninho da Lanchonete (PT) garantiu que a oposição está preparando ação para encaminhar ao Ministério Público, o que deve ser feito a na próxima semana. "Existe uma norma e determina que (a ciclovia) deve ser vermelha não por causa do PT ou de outro partido, mas é porque alerta (sobre a área destinada aos ciclistas) e dá mais segurança", ressaltou. 

Já a vereadora Ana Nice Martins (PT) destacou que a prefeitura deveria ter empenhado esforços em outros setores. "A preocupação é que, no momento, existe a prioridade de outras políticas públicas, como na saúde, além dele (o prefeito) ter descumprido uma norma que confunde as pessoas", assinalou.

Conforme o Diário publicou hoje, a prefeitura são-bernardense pintou os espaços de azul, ainda que o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito instrua que o vermelho deve ser usado na demarcação de ciclovias ou ciclofaixas. Já o azul é utilizado para marcar áreas especiais de estacionamento ou de parada para embarque e desembarque de deficientes. Ontem, a reportagem esteve nas avenidas Aldino Pinotti, Kennedy e Pery Ronchetti, onde houve a mudança. Ciclistas que circulavam pelos locais estranharam a novidade.

Além disso, o coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) Enio Moro Junior destacou que o vermelho é importante porque diferencia a ciclovia dos demais pavimentos. "É uma cor que contrasta, deixando claro qual é a área da ciclovia, dando mais segurança", explicou.

O Ministério da Infraestrutura, responsável pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) que aplica as normas do Contran, destacou as medidas estabelecidas para marcação de ciclofaixa ao longo da via, que inclui bordos nas cores branca e vermelha para contraste. Quando não houver possibilidade da superfície ser totalmente vermelha, a marcação e a linha de bordo devem ser complementadas com linha contínua vermelha com no mínimo dez centímetros de largura. A Pasta informou que a notificação é dever do Ministério Público.

O Diário questionou a Prefeitura de São Bernardo e aguarda resposta.