O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC realizou na manhã de ontem ato em protesto contra a MP (Medida Provisória) 905, que institui a carteira de trabalho verde e amarela. A medida do governo federal foi anunciada no último mês e permite que empresas contratem profissionais entre 19 e 29 anos de idade mediante redução de 30% a 34% dos custos com desoneração na folha de pagamento.

A entidade realizou panfletagens na portaria da fábrica da Anchieta da Volkswagen e nos terminais de trólebus de São Bernardo e Diadema. O ato se concentrou na Rua Marechal Deodoro, que, além da distribuição de panfletos e apresentação de faixas, teve manifestações dos sindicalistas sobre o assunto na Praça da Matriz.

De acordo com o presidente do sindicato, Wagner Santana, o Wagnão, o intuito foi conscientizar a população. “Os trabalhadores podem não tomar conhecimento e até serem registrados neste tipo de contrato sem saber o que está acontecendo. Nosso papel é fazer a divulgação e esclarecer o assunto.”

Nesta modalidade, as empresas possuem isenção da contribuição patronal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) cairá de 8% para 2% e o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20%. O teto de remuneração para quem for contratado pela carteira verde amarela é de um salário mínimo e meio (R$ 1.497). “Na nossa região, que possui característica industrial, com forte presença dos setores químico e automobilístico, tem diversos empregados de qualidade. Nós estamos sofrendo os efeitos da crise, então a maioria dessas empresas se enquadraria na forma de contratação que a carteira verde e amarela permite, que são aquelas firmas que tiveram redução de 30% no quadro de funcionários do ano passado para este. Então, em vez de contratar um trabalhador com piso salarial, vai optar por um jovem nesta condição”, disse Wagnão, ao completar que os setores de comércio e serviços também serão afetados.

Até 2022, o governo projetava, inicialmente, a criação de 4 milhões de empregos com a MP, número que caiu para 1,8 milhão e, agora, é de 271 mil, de acordo com reportagem do site Uol.

SEGURO-DESEMPREGO

A cobrança de alíquota de 7,5% de INSS sobre o valor do seguro-desemprego, que hoje é isento da cobrança, pode começar a vigorar em 1º de março de 2020, conforme a MP – no entanto, ela precisa ser aprovada pelo Congresso até 10 de março ou perderá a validade.