Política

Atila impede aumento de IPTU em ano eleitoral


Desgastado politicamente devido às duas prisões e ao impeachment, o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), enviou projeto à Câmara que veta aumento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) acima da inflação em 2020, ano em que tentará a reeleição. Por outro lado, a proposta permite que o reajuste para 2021, meses depois do pleito, chegue até 20%.

O projeto do governo cita a necessidade de se limitar o reajuste o IPTU para o próximo ano apenas à correção da inflação porque, segundo a administração, várias residências sofreram aumentos abusivos devido à correção da PGV (Planta Genérica de Valores), que é usada como base para o cálculo do imposto, em 2017. No entanto, esse limitador servirá apenas para o ano em que Atila tentará seu segundo mandato, em meio às denúncias de corrupção que marcaram seus primeiros anos à frente do Paço – foi preso duas vezes pela PF (Polícia Federal) acusado de fraudar licitações de merenda e material escolares, além de supostamente integrar organização criminosa e de pagar mensalinho a parte dos vereadores em troca de apoio político na Câmara; também sofreu impeachment, mas conseguiu anular a cassação em caráter liminar na Justiça paulista.

A medida da administração argumenta que o limitador servirá para que o aumento do IPTU seja “absorvido de forma gradativa a fim de respeitar a capacidade do contribuinte”. A progressividade, entretanto, não impedirá que, no ano pós-eleição, algumas residências sofram aumento acima da inflação, tendo em vista que não há previsão expressa no projeto para que o índice não ultrapasse a correção monetária, como é previsto para o ano eleitoral.

Questionada sobre os motivos pelos quais não aplicou o limitador para os anos seguintes ou por que decidiu congelar o aumento do IPTU apenas para o ano do pleito, a Prefeitura não apresentou justificativas e se limitou a alegar que é “sensível à atual situação do País” e que “tenta, ao máximo, minimizar os impactos financeiros de tributos municipais nos bolsos dos contribuintes, para que, desta forma, a população possa ter mais dinheiro para suas despesas de primeira necessidade”. 

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