O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC chegará aos 30 anos com todos os sete municípios fundadores filiados à entidade depois que, na quinta-feira, a Câmara de Diadema deu aval para que a Prefeitura retorne oficialmente ao colegiado.

Em 1990, os então prefeitos Celso Daniel (PT, Santo André), Mauricio Soares (PT, São Bernardo), Luiz Olinto Tortorello (PTB, São Caetano), José Augusto da Silva Ramos (PT, Diadema), Amaury Fioravanti (PL, Mauá), Luiz Carlos Grecco (PTB, Ribeirão Pires) e Cido Franco (PTB, Rio Grande da Serra) decidiram se integrar para discussão da destinação final do lixo na cidade. Nascia ali um organismo que virou modelo nacional de discussões dos problemas públicos de forma consorciada.

Entretanto, nesta legislatura de prefeitos, a unidade ruiu a ponto de três administrações oficializarem o desligamento do Consórcio. Diadema cumpriu todas as etapas e se desfiliou totalmente do bloco. São Caetano e Rio Grande da Serra receberam autorizações legislativas para o mesmo movimento, mas regressaram antes que chegasse ao fim a quarentena estabelecida no estatuto do colegiado.

Atual presidente do Consórcio Intermunicipal, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), celebrou o resgate do time de chefes de Executivo. “É sensação de compromisso cumprido. Quero muito agradecer aos prefeitos pela confiança”, discorreu o tucano. Para convencer o retorno dos dissidentes, Paulo Serra prometeu reduzir o repasse mensal – de 0,17% para 0,15% da receita corrente líquida –, dar mais abertura para outros organismos regionais – como associações comerciais e câmaras – e cortar despesas.

“É resgate para região. Importante a retomada do Consórcio na sua integralidade, com importância especial pela data (as três décadas). Ter contribuído com isso, junto com demais prefeitos, é motivo de orgulho e alegria”, emendou Paulo Serra. Ele divide a mesa do Consórcio com Orlando Morando (PSDB, São Bernardo), José Auricchio Júnior (PSDB, São Caetano), Lauro Michels (PV, Diadema), Atila Jacomussi (PSB, Mauá), Adler Kiko Teixeira (PSB, Ribeirão) e Gabriel Maranhão (Cidadania, Rio Grande).

DÍVIDA

A situação mais complexa para o retorno era a de Diadema, uma vez que o Consórcio acionou a Justiça para que o município pagasse passivo de R$ 10,3 milhões em repasses em atraso no passado.

Para que o acordo avançasse, a entidade aceitou parcelar em até 200 vezes a dívida e abonar juros (calculados em R$ 606,6 mil) e correção (em R$ 347,3 mil). Assim, o passivo fica em R$ 9,3 milhões, mas há necessidade de correção inflacionária. O Consórcio informou que acerto é “iminente”.