Economia

Após um ano, Rota 2030 ainda passa despercebido na região


Um ano após a sua oficialização, o programa do governo federal de incentivo à indústria automotiva, o Rota 2030, ainda passa desapercebido pelo Grande ABC. Conhecida como principal polo automotivo do Estado, a região atravessa momento turbulento no setor, já que uma das suas seis montadoras, a Ford, encerrou as atividades no dia 30 de outubro. Apesar da definição do valor a que podem chegar os incentivos, até R$ 1,5 bilhão a cada R$ 5 bilhões de investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), nem todos os itens foram regulamentados. Além disso, nem todas as fabricantes se inscreveram oficialmente na iniciativa.

A GM (General Motors) – que possui planta em São Caetano e ameaçou sair do Brasil neste ano –, a Volkswagen, a Scania e a Mercedes-Benz – com fábricas em São Bernardo –, estão habilitadas ao Rota. Porém, a Ford, que apesar do encerramento da produção na região ainda mantém fábrica em Camaçari, na Bahia, e campo de provas em Tatuí, no Interior, e a Toyota, com unidade em São Bernardo, e que era uma das mais entusiastas da iniciativa, não estão inscritas.

Em nota, a montadora japonesa afirmou que, até o momento, não oficializou sua adesão porque “está realizando uma série de estudos e planejando projetos nesse sentido para então realizar a inscrição no programa”, informou.

Apesar dos investimentos anunciados neste ano pelas indústrias automotivas na região, os dispêndios já estavam previstos sem o programa, ou foram impulsionados por outros fatores. As montadoras destacam, principalmente, a previsibilidade proposta pela iniciativa (leia mais abaixo).

Coordenador de MBA em gestão estratégica de empresas da cadeia automotiva da FGV (Fundação Getulio Vargas), Antonio Jorge Martins afirmou que a demora na regulamentação acontece porque “o Rota 2030 foi aprovado pelo ex-presidente (Michel Temer, MDB) e, até ser absorvido pela nova equipe econômica, demorou”. “No fim, com aquilo que foi regulamentado, pouquíssimas empresas passaram a se inscrever para usufruir dos incentivos”, destacou.

Diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wellington Messias Damasceno, que participou das discussões para a formulação do programa, também destacou que não houve efeitos positivos do Rota 2030 na região.

“Um ano é muito tempo para tanto recurso que poderia ser investido no setor, ainda mais com a situação que a gente passa de desemprego e desindustrialização. O Rota se propôs a trazer mais desenvolvimento em P&D e até diversificar a matriz automotiva. Mas, neste ano não, percebemos nenhum investimento na cadeia, e muita empresa que poderia estar acessando o Rota 2030, fechou as portas. Na hora em que o programa chegar na base (cadeia automotiva), essa base pode não existir mais”, analisou.

De acordo com o Ministério da Economia, “basicamente já há regulamentação sobre a concessão de atos de registro de compromissos, habilitação ao Rota 2030, eficiência energética, grupo de acompanhamento do programa, conselho gestor dos programas prioritários, cronograma de eficiência energética de pesados e Observatório Nacional das Indústrias para a Mobilidade e Logística”, informou a pasta.

Estão em processo final de regulamentação os temas desempenho estrutural e tecnologias assistivas, elegibilidade e verificação de dispêndios de pesquisa e desenvolvimento e fiscalização de compromissos. “Além das portarias em processo final de regulamentação, ajustes pontuais podem ocorrer em alguns pontos específicos”, apontou a nota.

Além disso, o ministério ainda não possui um balanço dos investimentos que foram realizados por causa do programa. Isso porque as informações ainda não foram entregues pelas empresas participantes. “A prestação de relatórios sobre os investimentos em pesquisa e desenvolvimento realizados nos anos de 2018 e 2019 serão aceitos até o dia 31 de julho de 2020.”


Montadoras destacam previsibilidade para investir

Pelo menos quatro montadoras – GM, Volkswagen, Mercedes-Benz e Scania – anunciaram aportes nas plantas da região neste ano. Porém, os investimentos já estavam previstos pelas empresas, ou seja, não foram motivados pelo programa Rota 2030. Mesmo assim, o setor destaca a previsibilidade que a iniciativa traz.

Em maio, a Scania anunciou aporte de R$ 1,4 bilhão na fábrica de São Bernardo, que será aplicado entre 2021 e 2024, e utilizado para a modernização da planta. O foco da montadora é produzir veículos movidos a gás, o que deve acontecer ano que vem.

De acordo com o diretor de relações institucionais e governamentais da Scania para a América Latina, Gustavo Bonini, o aporte não foi definido por causa do Rota. “Nós sempre investimos continuamente na nossa planta, até porque a inovação não pode esperar um momento específico para mudar”, afirmou. Porém, segundo ele, o programa “trouxe previsibilidade. Agora nós conseguimos enxergar quais serão as demandas daqui a cinco ou 10 anos. Melhorou a qualidade do nosso investimento. Anteriormente, os aportes eram feitos com insegurança em relação a pontos regulatórios, que agora estão colocados de forma objetiva”, disse.

O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Luiz Carlos Moraes, destacou o marco regulatório. “Os investimentos já estão acontecendo. Porque temos metas de emissões, de segurança e eficiência energética e as empresas estão fazendo esses aportes para atender a isso lá na frente.”

Após ameaçar a saída do País, a GM divulgou investimento de R$ 10 bilhões a ser divido entre a fábrica de São Caetano e São José dos Campos, no Interior de São Paulo. O anúncio foi feito em março, após negociação com o Estado que lançou o programa IncentivAuto, que prevê desconto de até 25% no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

A Volkswagen anunciou R$ 2,3 bilhões para a planta da Via Anchieta. O aporte será utilizado na produção de novo veículo, o quinto da unidade, nomeado New Urban Coupé.

A Mercedes-Benz inaugurou em março, linha de montagem de cabinas de caminhões sob os preceitos da indústria 4.0, que custou R$ 100 milhões. O aporte integra valor de R$ 2,4 bilhões que será investido na planta até 2022.


Após término do Inovar-Auto, iniciativa teve atraso na aprovação

O Rota 2030 foi criado para substituir o Inovar-Auto, programa que vigorou por cinco anos e teve seu fim em dezembro de 2017. Após diversos entraves para a aprovação, principalmente por causa de divergências em relação ao tamanho dos incentivos, que duraram basicamente todo o ano passado, o Rota foi sancionado pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 9 de novembro de 2018.

A ideia era que o Rota 2030 fosse mais abrangente que o seu antecessor, porém, o programa saiu menor do que era esperado. Isso porque a medida contempla um longo prazo – 15 anos – para investimentos.

Devido à queda de braço entre o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e o Ministério da Fazenda – estruturas atualmente absorvidas pelo atual Ministério da Economia – sobre o tamanho do incentivo, o processo de aprovação se arrastou durante todo o ano passado. O resultado foi que, após praticamente 30 anos ininterruptos com políticas de incentivo oferecidas pelo governo federal, o setor automotivo passou este período de 11 meses na expectativa de aprovação da iniciativa.

FORD

Um dos baques que a região sentiu neste ano foi o anúncio do fechamento da fábrica da Ford, em São Bernardo. Apesar do processo de negociação com a Caoa para a compra da unidade, ainda não há uma definição sobre o futuro do parque industrial. Para o coordenador de MBA em gestão estratégica de empresas da cadeia automotiva da FGV, Antonio Jorge Martins, mesmo com mudanças, o Rota não poderia mudar a decisão da empresa de sair do segmento de caminhões na América do Sul, que é “estratégica e mundial”. “Ela passou a atuar em nichos específicos.”
 

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