Política

Reajuste de 37% no convênio de saúde faz Câmara de S.Bernardo reavaliar contrato


Reajuste de 37,4% na renovação do contrato de convênio médico dos servidores e dependentes da Câmara de São Bernardo tem provocado atritos internos à beira do fim do prazo de 12 meses do vínculo. A Amil presta serviços de assistência de saúde e já indicou aumento no período, a despeito do descredenciamento de hospitais da Rede D’Or, como Assunção e Brasil. Requerimento junto à mesa diretora do vereador Julinho Fuzari (Cidadania) questiona o valor cobrado e trata de possível rompimento diante do quadro de mudanças no acordo.

“Importante relatar que só a Amil atendeu a especificidades do edital, afastando eventuais (empresas com) planos a preços menores. Com menos de um ano, no entanto, ela rompe com dois hospitais de referência na cidade, descumprindo termos do contrato. Fiz pesquisa de mercado e para termos ambos (na rede) 70% do que pagamos já ficaria coberto, mas agora há acréscimo de 37%. A Câmara deveria, dentro do princípio de economicidade, fazer novo processo licitatório. É possível desconto de 30% a 40%”, alegou Julinho.

A cobrança do parlamentar inclui indagação quanto à obrigatoriedade de dois hospitais na região metropolitana de Campinas e no Litoral Norte de São Paulo. Documento da Amil encaminhado ao Legislativo registra aviso da majoração, sob alegação de que o “principal objetivo (é) equalizar os custos médico-hospitalares no período (de novembro de 2018 a agosto de 2019)”. “Desta forma, o reajuste contratual (índice técnico de 29,71% mais o financeiro de 5,93%) totaliza o percentual de 37,4%, que será aplicado em novembro.”

A contratação da Amil passa por análise do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Entre os pontos em averiguação está a assinatura do serviço, à época por Pery Cartola (PSDB), com preço 47,8% maior do que o vínculo anterior, quando o convênio era firmado com a Notredame. A terceirizada participou da licitação em setembro de 2018. Ela já sustentou ter cumprido todas as exigências estabelecidas no edital e que o valor proposto seguiu a média dos contratos de mesmo porte.

O presidente Juarez Tudo Azul (PSDB) afirmou que o primeiro passo foi dado com o encaminhamento do processo ao departamento jurídico para emissão de parecer técnico. “Logo quando entrei (foi eleito presidente no dia 9 após a morte de Ramon Ramos), dei encaminhamento para atestar a legalidade. Vou aguardar avaliação, tudo será respaldado no direito. Não faremos nada sem anuência”, disse, ao citar que o descredenciamento pode ser “motivo para distrato (rescisão)”. “Vamos verificar possibilidade de nova licitação.”  

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