Entre janeiro e junho deste ano, 15.224 motoristas do Grande ABC tiveram a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa. A média, de 84 punições por dia, é 10,6% menor do que em 2018, quando 94 concessões foram interrompidas diariamente. A medida é aplicada a condutores que somaram mais de 20 pontos em multas no período de um ano, e pode durar até 12 meses. Os dados são do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) e foram levantados a pedido do Diário.

Especialistas apontam que a flexibilização da fiscalização é um dos fatores que justificam a redução. Exemplo é a retirada dos radares móveis, determinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em agosto. Em Santo André, os equipamentos não são utilizados desde outubro de 2017, o que reduziu a emissão de multas em 31,8% no primeiro ano de vigência, de 205 mil para 139,6 mil.

“Mesmo que os motoristas continuem cometendo infrações após a retirada dos equipamentos, eles não são mais punidos por isso, reduzindo o número de multas e, consequentemente, a pontuação na CNH”, explica Dirceu Rodrigues Alves, diretor da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego).

Outro aspecto observado é a redução do número de veículos nas ruas em razão da crise econômica, a exemplo de pessoas que deixam o carro na garagem e optam pelo transporte público. Além disso, o uso de aplicativos também impacta nos dados. “Há uma mudança no perfil e muitas pessoas estão recorrendo aos aplicativos para se locomover”, assinala Maurício Januzzi, advogado especialista em trânsito.

Ainda que com impacto menor, Alves adiciona as campanhas de conscientização como fator de influência na diminuição. “Elas não são muito grandes, mas têm mostrado os perigos do trânsito aos condutores”, observa.

ORIENTAÇÃO

Quando o motorista é notificado sobre a suspensão, ele pode apresentar defesa em relação às multas que constam em seu nome. Caso pedido seja indeferido ou não seja apresentado, o motorista terá a carteira suspensa por até 12 meses. A pessoa deve entregar o documento em uma unidade de trânsito, onde receberá autorização para curso de reciclagem.

O cidadão que dirigir enquanto está suspenso ou ganhar nova suspensão no período de 12 meses, terá a CNH cassada. A punição é de dois anos e, para recuperar a licença, é necessário fazer o curso de reciclagem ao término do período.