Setecidades

MP apura irregularidades na eleição de conselhos tutelares


O MP (Ministério Público)recebeu denúncias sobre possíveis irregularidades no processo eleitoral para escolha de conselheiros tutelares em Santo André e Diadema, realizado – em todo o País – dia 6 de outubro. Os pleitos das duas cidades estão sob suspeitas diversas, como uso da máquina pública para favorecer candidatos e erro na contagem dos votos.

Em Santo André, documento protocolado na Vara da Infância e Juventude em 9 de outubro pelo Massa (Movimento dos Ativistas Sociais de Santo André) pede apuração e providências sobre vídeo que circula nas redes sociais e mostra carro oficial do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) levando funcionários da autarquia para votar na escola Janusz Korczack, na Vila Paraíso.

No vídeo, funcionários dizem os números de quem vai receber os votos: 60 e 75, as candidatas Míriam de Paula e Débora Prado, eleitas para o Conselho Tutelar I. No material que circula nas redes sociais, Miriam aparece em uma foto junto ao superintendente do Semasa, Almir Cicote, comemorando o resultado.

A legislação proíbe o patrocínio político partidário, empresarial e institucional nas propagandas dos candidatos, bem como prevê como infração a oferta de transporte gratuito aos eleitores no dia da eleição. “Queremos que o MP apure e dê os encaminhamentos necessários”, explicou o ativista ambiental e integrante do Massa Sandro Nicodemo, 38 anos.

Em Diadema, o questionamento chegou ao MP por meio das conselheiras Silvana Dias e Ana Paula Régis. De acordo com o documento, na conferência da ata de apuração, foram encontradas divergências na contagem dos votos da escola Manoel Fiel Filho, no Taboão. “Existe diferença de 50 votos que a gente não sabe se beneficiou alguém”, justificou Silvana, 38. As conselheiras solicitaram cópia dos BUs (Boletins de Urna).

Em nota, o MP informou que, com relação à denúncia de Santo André, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) vai analisar a possível irregularidade e, caso sejam necessárias medidas adicionais, a promotoria também vai atuar. Sobre o uso do carro oficial, quem está apurando é a promotoria do patrimônio público, que ainda analisa as providências cabíveis. A denúncia de Diadema aguarda análise do promotor.

A Prefeitura de Santo André informou que desconhece a denúncia. A Prefeitura de Diadema observou que, havendo solicitação por parte do MP ou dos candidatos, o CMDCA fará avaliação e posterior esclarecimento. O Diário não conseguiu contato com as duas candidatas eleitas em Santo André até o fechamento desta edição. 

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