Foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa projeto para tentar turbinar o IncentivAuto, programa do governo do Estado de incentivo à indústria automobilística.

O texto avalizado pelos deputados estaduais autoriza a utilização do Funac (Fundo de Apoio aos Contribuintes do Estado de São Paulo), criado em 1970 e formado por multas por infração à lei do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para que as empresas façam empréstimos para realizar investimentos. Atualmente, o Funac dispõe de R$ 533 milhões – conforme relatório fiscal do governo referente a 2018 – e é administrado pela Desenvolve-SP.

O IncentivAuto prevê que montadoras poderão recorrer ao abatimento de até 25% do ICMS de novos produtos se investirem pelo menos R$ 1 bilhão e criarem 400 postos de trabalho no território paulista.

Conforme a líder do PSDB na casa, deputada Carla Morando (PSDB), de São Bernardo, que foi uma das principais articuladoras do projeto, no caso de a empresa recorrer ao fundo, “esse benefício vai ser descontado do empréstimo que ela fez”. “Ou seja, se ela pegou R$ 1 bilhão do Funac, vai ter parcelas a pagar. Se ela faz o investimento, vai ter uma redução do imposto, mas, neste caso, ela vai pagar o imposto cheio e esse percentual (de até 25%, que seria descontado do ICMS) vai abater o valor do empréstimo”, explicou.

Segundo a deputada, a região é a mais beneficiada com o programa, devido ao fato de ser o principal polo automotivo do Estado. “O desenvolvimento de um novo carro gera empregos diretos e indiretos, que são o nosso principal foco, além de fazer toda a economia girar”, afirmou Carla.

O IncentivAuto foi publicado pelo governador João Doria no dia 8 de março, em meio à ameaça de a GM (General Motors) deixar o País.