Reunião de Condomínio

Não fui na assembleia. E agora?


Quem já não passou pela situação de não comparecer na assembleia do condomínio e depois ser surpreendido com rateio, ou com mudanças nas normas, ou ainda com decisões com as quais não concorda. É importante ressalvar que a assembleia de condôminos é um dos atos mais importantes na vida condominial, pois é o órgão soberano e onde são decididos os rumos do condomínio e deliberadas normas de convivência.

Ocorre, porém, que os índices de frequência em assembleias, usualmente são baixos, na maioria das vezes por serem cansativas e pouco decidirem, exceto, quando a assembleia vai tratar sobre sorteio de vagas de garagem, porque então, o interesse passa a ser excessivo.

Entretanto, a ausência dos condôminos nas assembleias acaba por ocasionar certo relaxamento no acompanhamento da rotina cotidiana e o preço a ser pago no futuro pode ser alto.

O síndico que quer um quórum alto, para ter o respaldo da maioria dos condôminos e, assim, tornar sua gestão mais fácil e transparente, deve ser criativo e buscar alternativas para incentivar a frequência nas mesmas.

Com os diversos compromissos pessoais e profissionais que todos temos atualmente em nossa vida, dificilmente consegue-se que todos os condôminos estejam presentes, na assembleia, porém, uma opção de medir-se a frequência, ou tentar evitar que sempre os mesmos compareçam, é valer-se da rotatividade dos dias para realização de assembleia, ou pesquisa entre moradores para que seja verificado qual melhor dia da semana da reunião ajuda e permite comparecimento maior.

Na elaboração do edital de convocação da assembleia, evite incluir muitos assuntos que demandem grandes discussões e acabam por ocasionar que a mesma perdure por muito tempo, pois isso apenas ocasionará o cansaço dos presentes e fará com que os assuntos do fim da assembleia acabem sendo decididos sem a devida atenção ou possam ser adiados.

Caso não tenha previsão na convenção condominial, evite incluir ‘assuntos gerais’ na pauta, pois eles tendem a distorcer assuntos e alongar a reunião.

E quando estiver incluído o tema ‘assuntos gerais’, é importante ressalvar que não se recomenda aprovação de gastos ou impor obrigações a condôminos, uma vez que aprovações de serviços e gastos devem vir em pauta específica, evitando surpresas aos condôminos ausentes e futuros questionamentos.

No dia da assembleia, presidente e secretário são os dois principais atores da mesma, vez que o presidente é quem concederá a palavra a quem quiser falar e conduzirá assembleia dentro da ordem e de maneira mais imparcial possível; e o secretário terá como função anotar o que se passou para que a ata represente a realidade dos atos ali discutidos.

Algumas convenções vedam expressamente que o síndico presida a assembleia, portanto, verifique o que está na mesma. Para que a assembleia seja produtiva é importante ater-se à pauta, evitando discussões paralelas, ou que não estejam relacionadas ao assunto.

Se não puder comparecer, procure vizinho, familiar ou até mesmo conhecido ou amigo de confiança e peça que ele lhe represente por procuração. Principalmente se o assunto a ser deliberado em assembleia for de alguma maneira lhe afetar.

Boa assembleia não deve ultrapassar duas horas de duração, pois, acima disso, começa a tornar-se cansativa e desvia os assuntos e fatos. Se existem muitos assuntos a serem discutidos, divida em duas ou mais assembleias, podendo, assim, permitir maior participação e deliberação sobre os mesmos.

E o mais importante, se não esteve presente ou se fez representar na assembleia, não adianta reclamar depois, pois essa omissão foi uma das razões para que as coisas continuassem como estavam, ou mudaram em desacordo com sua vontade.
 

* Advogado, administrador de empresas e pós-graduado em direito processual civil pela PUC-SP 

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