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Sábado, 20 de Abril de 2024

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Suspensão
Raquel pede ao Supremo que barre apreensão de livros na Bienal

Petição da contracautela foi encaminhada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli

08/09/2019 | 09:50
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Divulgação


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu, na manhã deste domingo (8), a suspensão da decisão judicial que, no fim de sábado, permitiu a apreensão das obras com a temática LGBT na Bienal do Livro no Rio de Janeiro.


Encaminhada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a petição de contracautela tem como objeto a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado que suspendeu liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions.


Os organizadores da Bienal reagiram à determinação do prefeito municipal e do secretário da Ordem Pública para que fossem recolhidas obras sobre o tema.




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