Setecidades

Governo do Estado adia novamente licitação da Área 5


O governo do Estado adiou, novamente, o lançamento do edital para licitação das linhas intermunicipais na Região Metropolitana de São Paulo, incluindo a Área 5, que atende cerca de 300 mil passageiros em 30 itinerários no Grande ABC. O certame havia sido suspenso pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 2017 e a última previsão da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, feita em fevereiro, foi a de que a concorrência seria lançada ainda no primeiro semestre de 2019.

Questionada sobre qual seria a data de lançamento, a pasta justificou, por meio de nota, que “em vista da necessidade de racionalizações recentes no sistema de mobilidade da Região Metropolitana, que visam adotar soluções de curto prazo e mais econômicas para o governo do Estado e, ao mesmo tempo, melhor atender às demandas por transporte público na região, algumas evoluções na modelagem econômico-financeira do projeto de concessão dos serviços de transporte coletivo encontram-se ainda em elaboração”. A pasta informou, ainda, que a secretaria está em tratativas com a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), e estima que a divulgação da solução poderá ocorrer até o fim do segundo semestre deste ano. 

Desde 2006, já foram feitas sete tentativas de conceder a operação das linhas do Grande ABC. A região é a única, dentro da Grande São Paulo, em que as empresas operam com contratos precários por meio de permissões concedidas pelo Estado. Com a falta de contrato, a EMTU não tem como solicitar às viações melhorias na prestação de serviço.

Em fevereiro, quando prometeu a licitação para o primeiro semestre deste ano, o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, chegou a apresentar o modelo do novo certame, durante reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes, com prefeitos e representantes das cidades da Região Metropolitana de São Paulo. 

Baldy afirmou que a licitação será aberta à concorrência internacional e citou itens que devem compor o edital, como exigência de ar-condicionado e wi-fi em 100% da frota, além de critérios como idades média e máxima dos veículos, que ainda não foram divulgados. 

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