Criado em 2016 para auxiliar no esclarecimento de casos de investigação de paternidade, o Encontre Seu Pai Aqui – projeto mantido nos postos de atendimento do Poupatempo em todo o Estado – já realizou 4.400 atendimentos, sendo 632 no Grande ABC (616 em São Bernardo, onde teve início de forma pioneira, e 16 em Mauá).

Fruto de parceria com o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), Defensoria Pública e Secretaria de Justiça, o projeto foi implantado no Poupatempo devido ao atendimento ágil disponibilizado. “Todos os postos já estão capacitados para uma investigação diária de quem tem o objetivo desse reconhecimento. Ao invés de a pessoa procurar um advogado, o que demandaria mais tempo de investigação, vai ao Poupatempo”, comenta o diretor administrativo e financeiro da Prodesp, empresa de tecnologia do governo estadual, responsável pela gestão do Poupatempo, Murilo Macedo.

Além da tecnologia acessível para auxiliar nas buscas, Macedo ressalta que o tempo de investigação varia de caso para caso. “Muitas vezes, a resistência vem do próprio pai. Então, cada caso tem seu tempo certo, mas a equipe trabalha constantemente para solução rápida”, finaliza.

A cabeleireira Loren Oliveira, 30 anos, conseguiu o reconhecimento da paternidade de sua filha Vallentina, 7, em agosto do ano passado, na unidade do Poupatempo em São Bernardo. “O pai da Vallentina e eu moramos juntos e, quando nos separamos, dois meses depois, descobri que estava grávida. O pai não quis reconhecer. Ainda procurei um advogado particular, mas como estava demorando, optei pelo programa do Poupatempo”, conta. 

Loren relata que depois de dois meses da solicitação, o pai realizou exame de DNA. “Deu positivo e o Poupatempo já fez a nova certidão da Vallentina. O melhor de tudo isso é que não precisei pagar nada e o serviço foi excelente.”

Idealizador do projeto, o promotor de Justiça do Maximiliano Fuhrer ressalta que 750 mil pessoas de até 30 anos não possuem o nome do pai na certidão de nascimento em todo o Estado. “É um número espantoso e precisamos mudar isso. A ideia do programa é que as pessoas nos procurem no momento em que se sentirem preparadas para isso. Ser espontâneo e sem prejudicar em nada o seu cenário familiar”, disse. Fuhrer ainda relata que sua ideia é expandir o programa para outros órgãos.

Os interessados devem comparecer às unidades do Poupatempo e preencher a solicitação. O material será encaminhado por e-mail ao Ministério Público e, a partir daí, o promotor de Justiça inicia o processo de busca e, posteriormente, caso haja acordo, averbação e extração de nova certidão de nascimento.

PILOTO

A unidade do Poupatempo da Sé, na Capital, realiza até amanhã, gratuitamente, teste de DNA para comprovação de paternidade. O exame será custeado pela Defensoria Pública do Estado que, além de oferecer orientação jurídica, fará a avaliação socioeconômica das pessoas para verificar quem se enquadra nos critérios de atendimento.

Para o exame, é necessário que o cidadão compareça com os documentos pessoais com foto e ir acompanhado do suposto pai. Não é necessário jejum e nem suspender nenhuma medicação de uso habitual. O resultado fica pronto em até 30 dias.