Possíveis parcerias entre os municípios do Grande ABC e o governo do Estado visando financiamento de projetos na região podem não se concretizar, aponta estudo do Conjuscs (Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da Universidade de São Caetano), divulgado neste mês. De acordo com o levantamento, os níveis de endividamento e de contratação de crédito por parte do Palácio dos Bandeirantes são baixos, o que torna “restrita” a possibilidade de efetivação de convênios com a região que dependam de empréstimos, internos ou externos.

A pesquisa, realizada pelo economista Francisco Funcia, analisou as finanças de seis das sete cidades (com exceção de Rio Grande da Serra), da Capital e do governo estadual e projetou a capacidade de contratação anual de créditos e o potencial de endividamento dos entes a partir de 2019. O documento também estima o tempo máximo que cada município pode se comprometer, por ano, ao realizar contratação de crédito (veja detalhes na tabela ao lado).

Enfrentando crises financeira e política, Mauá é que apresenta situação “grave”, como cita o próprio levantamento. O município, que passou por instabilidades recentes com o impeachment do prefeito Atila Jacomussi (PSB) – atualmente é governado por Alaíde Damo (MDB) –, possui potencial de endividamento negativo, na ordem de R$ 8,5 milhões. Entre as seis cidades, as melhores condições pertencem a São Caetano, que pode firmar empréstimos que comprometam as contas públicas pelos próximos oito anos. O volume anual de contratação de créditos para o município é de R$ 186,1 milhões.

Apesar do delicado cenário para o município governado por Alaíde, o estudo destaca que a conjuntura do Grande ABC é melhor que a da Capital e a do próprio governo do Estado. O tempo máximo de acordos de crédito que as cidades da região pode se comprometer, por exemplo, de 5,05 anos, é superior ao do município paulistano (3,26 anos) e ao do governo paulista (1,79). “A capacidade de contratação de operações de crédito (por parte do governo estadual) é inferior a dois anos. Portanto, abaixo dos quatro anos de mandato do atual governador (João Doria, do PSDB), entre 2019 e 2022. Desta forma, está restrita a possibilidade de parcerias das prefeituras para financiamento de projetos que dependam da contratação de operações de crédito no período de vigência dos respectivos PPAs (Plano Plurianual) 2018-2021”, frisa o estudo.

SÓ NO PAPEL
Prometida para 2018, a Linha 18-Bronze do Metrô que ligaria o Grande ABC à Capital, foi um dos projetos do governo do Estado para a região que esbarraram na obtenção de empréstimo externo. Após várias promessas de buscar alternativas aos obstáculos, o Palácio dos Bandeirantes anunciou a troca do projeto pela instalação de BRT (transporte rápido por ônibus, na sigla em inglês) e pela construção da Linha 20-Rosa, que ligará São Bernardo à Lapa, na Zona Oeste da Capital.

O Palácio dos Bandeirantes não se manifestou sobre o caso.