Economia

Procon-SP registra alta de 7% nas queixas de consórcios


Levantamento realizado pela Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, registrou no primeiro semestre deste ano 467 reclamações contra administradoras de consórcios; 30 a mais que o mesmo período de 2018, o que representa um aumento de 7% nas queixas.

É fundamental que, antes de contratar um consórcio, de acordo com a entidade de defesa do consumidor, que seja verificado se a administradora está devidamente autorizada pelo BC (Banco Central), órgão que normatiza o setor.

Há série de regras e normas que as empresas devem seguir para administrarem os contratos de consórcio. A lei que dispõe sobre o sistema de consórcio é a lei federal 11.795/2008. Para facilitar a pesquisa, o Procon-SP disponibiliza em seu site ferramenta para o consumidor se proteger. O link Consórcio: ''''Consulte Antes de Contratar'''' (>https://www.procon.sp.gov.br/texto.asp?id=5374), do BC, que informa quais são as empresas autorizadas a administrar e comercializar cotas de consórcios.

Além de verificar se a administradora tem autorização, o consumidor deve ler o contrato com atenção e tirar todas as suas dúvidas junto à administradora. As propostas feitas verbalmente devem constar do contrato. “É essencial que o consumidor faça a contratação com atenção e segurança, consultando as informações do Banco Central e verificando se no contrato constam todas as informações, por escrito, e detalhadas”, afirma Fernando Capez, diretor executivo da fundação.

COMO FUNCIONA

O consórcio é um sistema que reúne grupos de pessoas, físicas ou jurídicas para adquirir bens ou serviços por meio de sorteios ou lances. Para comprar uma cota, o consumidor ingressa em um grupo em formação ou já formado. Atualmente, não é cobrada taxa de adesão; poderá ser cobrada a primeira mensalidade e antecipação de recursos relativos à taxa de administração.

A modalidade geralmente atrai pelas taxas de juros, que, no caso de veículos, partem de 0,4% ao mês, enquanto que as do financiamento bancário, 1,7% ao mês. A diferença é que, quando se financia, se leva o carro na hora, enquanto que no consórcio é preciso dar lances mensais se quiser antecipar a retirada do bem e não correr o risco de só levar após 48 meses.
 

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