Projeto de lei para reduzir de 28 para 21 o número de vereadores em São Bernardo para a próxima legislatura, a partir de 2021, foi protocolado ontem à tarde na Câmara.

O texto registrou assinaturas iniciais dos vereadores Julinho Fuzari (Cidadania), Mauro Miaguti (DEM) e Rafael Demarchi (PRB). Ainda ontem, os parlamentares doutor Manuel Martins (Cidadania), Índio (PL), Ana Nice Martins (PT), José Luís Ferrarezi (PT), Joilson Santos (PT), Toninho da Lanchonete (PT) e Tião Mateus (PT) aderiram à proposta. Com as dez rubricas, a propositura começa a tramitar nas comissões da casa – essa ala mistura blocos independente e de oposição ao prefeito Orlando Morando (PSDB).

Os políticos disseram que o projeto tem como objetivo reduzir os custos do Legislativo, hoje o de maior orçamento na região: R$ 68,3 milhões.

“Podemos causar economia significativa nos cofres públicos de São Bernardo com a mudança. Não apenas com a questão dos vencimentos dos parlamentares e dos assessores. Mas reduzir o número de vereadores faz cair os custos com gasolina do carro oficial, papel, copo plástico”, comentou Julinho.

Somente com salários de vereadores (hoje em R$ 15.031,75 brutos) e dos dez assessores (cujos ganhos variam de R$ 5.728,82 a R$ 12.277,24), a economia mensal, por gabinete, seria de R$ 85 mil.

Multiplicado esse valor por 12 meses e pelos sete escritórios a menos, a queda de despesa atinge a marca de R$ 7,15 milhões.

“É algo que estamos pensando há algum tempo. Mas qualquer mudança dessa natureza precisa ser para a próxima legislatura. Também não queríamos trazer esse debate em ano eleitoral, para que a discussão, que é séria, fosse desvirtuada. Então protocolamos hoje (ontem) para que possamos avançar nisso no segundo semestre”, discorreu Miaguti.

“Achamos que o momento econômico do País pede redução, corte de custos. Achamos que o número de 21 vereadores conseguiria fazer o trabalho no Legislativo, de fiscalizar e atender às demandas da população”, emendou Rafael.

Atualmente, a Câmara de São Bernardo é a que mais conta com parlamentares – em Santo André são 21, em São Caetano, 19, em Diadema, 21, em Mauá, 23, em Ribeirão Pires, 17, e em Rio Grande da Serra, 13. Pela Constituição Federal, São Bernardo poderia ter 29 vereadores. A última atualização – de 21 para 28 – foi feita em 2012.

“Santo André tem características semelhantes com São Bernardo. População parecida com São Bernardo (são 716 mil andreenses contra 833 mil são-bernardenses). Receita ainda menor (pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, Santo André projeta arrecadar R$ 3,3 bilhões, São Bernardo, R$ 5,2 bilhões). E mesmo assim Santo André tem 21 vereadores. Com essa economia daria para fazer muita coisa", disse Julinho.