Palavra do Leitor

Emenda beneficia delegados paulistas


Artigo

Os delegados de polícia de São Paulo sempre alimentaram o sonho de obter melhores vencimentos, defasados em relação a outros Estados, mas a despeito de tantos esforços ao longo de anos e anos pouco conseguiram. Eles chegaram a se empenhar com insistência na luta jurídica que tinha o propósito de equipará-los a outras carreiras e isso também não deu certo. Agora, contudo, talvez possam voltar a sonhar, porque se abriu nova esperança: está para ser votada pela Assembleia Legislativa de São Paulo emenda constitucional que equipara os seus vencimentos aos de defensores públicos. Sem conseguir equiparação a juízes e a promotores, como tentaram, a nova oportunidade talvez lhes seja mais viável, porque já foi formalizada em outros Estados.

No presente, delegados estaduais paulistas recebem vencimentos muito inferiores aos federais e isso ocorre em momento em que a criminalidade em São Paulo cai a cada dia, ou seja, o seu trabalho tem sido proveitoso à segurança da população. Ocorreram seguidamente demissões a pedido de delegados paulistas, para prestarem concurso em outros Estados que oferecem melhores vencimentos. O projeto é de autoria do deputado Campos Machado, com apoio suficiente de outros parlamentares no número exigido pela Constituição Estadual, e assegura à carreira de delegado de polícia mesmos vencimentos fixados para a de defensor público, tendo como parâmetro, no mínimo, o valor do subsídio do governador do Estado e, no máximo, o limite remuneratório fixado para o cargo de defensor público geral.

A emenda constitucional referida também procura corrigir impropriedade terminológica da expressão delegado-geral da Polícia Civil, passando o chefe da polícia civil a ser designado como delegado-geral de polícia. O Supremo Tribunal Federal já entendeu que à carreira de delegado de polícia, por força do artigo 241 da Constituição Federal, aplica-se princípio do artigo 135, parágrafo 1º, que corresponde às carreiras de procurador de Estado e de defensor público. Por tal razão já dispôs que não seria inconstitucional lei estadual que ordene o princípio da isonomia em favor dos delegados de polícia em relação às outras duas carreiras referidas. A emenda constitucional até o momento não gerou antagonismos de ordem política, ou seja, nenhum parlamentar a ela se opôs, circunstância que leva seu propositor Campos Machado a admitir que poderá ser aprovada no momento que a mesa dirigente da Assembleia concluir por sua inclusão na pauta. O governador João Doria tem apoiado com entusiasmo a atividade policial de combate à criminalidade e por essa razão os delegados de polícia acreditam (e desejam) que não se oporá a esse benefício há tanto tempo desejado pela carreira.

Aloísio de Toledo César é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Palavra do Leitor

Rua Tupi
A Rua Tupi, no bairro Valparaíso, em Santo André, está verdadeiro inferno no trânsito. Reconheço que, com o farol na Avenida Atlântica com a Rua Tupi, tenha havido certo alívio, porém, o que dificulta a vida de nós, moradores, é o fim da Tupi com a Avenida Andradina, onde as motos e os carros viram à esquerda com toda velocidade, colocando-nos em risco. Também há dificuldade de saída de nossos veículos da garagem devido a caminhões e carros estacionarem nesse primeiro quarteirão. E sobra somente uma faixa da via para circulação de carros, com perigo até para cadeirantes que circulam pelo local devido ao posto de saúde do bairro. Sugiro atenção por parte do DST para proibição de parada e estacionamento na Rua Monte Alto até a Andradina.
João de Deus Martinez
Santo André

Cão no rio
Praticamente toda semana tem cachorro dentro do Córrego Guarará, o que margeia a Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, em Santo André. Quero acreditar que eles caem no rio. Prefiro não crer que existam pessoas maldosas a esse ponto. Sugiro aumento de fiscalização para que esse tipo de acontecimento não seja tão frequente.
Sérgio Sancasdessan
Santo André

ONG
É simplesmente surpreendente e até certo ponto inacreditável o conteúdo da reportagem ‘Voluntários unem forças para reformar casa em Santo André’ (Setecidades, dia 16) sobre atividades da ONG (Organização Não Governamental) Construide. Essa é iniciativa que deveria servir de exemplo a todas cidades brasileiras, pois se isso já existisse, certamente estaríamos vivendo em País com menos problemas sociais. Esse grupo, formado por voluntários, merece ser reconhecido pelas autoridades governamentais, que vivem se queixando da falta de recursos financeiros para a execução de obras que melhorem as condições de vida de famílias carentes. Quantas centenas ou milhares de famílias existem por este Brasil que vivem em moradias que já necessitam de alguns reparos, mas, em virtude da falta de condições financeiras, as melhorias não podem ser feitas, restando apenas sonhar?
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema

Órgãos e tecidos
Cumpre-me mostrar a negligência e o desrespeito com nosso Instituto Ipes, entidade do terceiro setor no governo Paulo Serra, em Santo André. Dia 10 de novembro de 2017 protocolamos ofício (número 52) com intuito de parceria estratégica e, assim sendo, evitar o encerramento das nossas atividades com o fechamento das portas. E até a presente data não houve sequer resposta. Decidimos, então, em 26 de abril de 2018, após considerável período de esperas, protocolar ofício (28) ao prefeito com a mesma petição. Uma vez mais não houve sequer resposta. E, finalmente, protocolamos ofício (20) ao presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, em 22 de março último, solicitando apoio junto ao governo do Estado e Ministério da Saúde, no tocante à implantação de centro cirúrgico para fins de captação de órgãos e tecidos no Grande ABC. Sem resposta. Em 23 de abril foi a vez de falarmos com o presidente da Câmara, Pedrinho Botaro, na tentativa de alcançarmos horário na agenda municipal. E até agora nada!
Wilma Maria de Moraes
Santo André

Diferença
Na mesma página 3 do caderno Setecidades (dia 18), duas reportagens totalmente radicais: a primeira mostra a fábrica de mosquitos da dengue na Chácara Baronesa e a segunda, os trabalhos da Prefeitura de São Caetano no sentido de exterminar criadouros da praga e conscientizar a população. O que dizer mais?
Márcia Perecin
São Bernardo

Feminina
Acompanhando a Copa do Mundo de futebol feminino cheguei à conclusão de que o grande problema da nossa Seleção é o técnico Vadão. Ele já não tem condição de comandar nem time de futebol masculino, imagina o feminino. Já está ultrapassado. A Seleção feminina precisa de treinador moderno, que ensine e treine as meninas a tocar e prender a bola, a se desmarcarem, a conduzirem a bola quando necessário e com precisão, as zagueiras a melhor posicionamento, as laterais a apoios certeiros, enfim, a ter esquema de jogo, a ter estrutura. Não podemos esperar que apenas Marta ou Cristiane resolvam os jogos. Às vezes, cometem erros primários, erros de quem não treina. Que tal treinador como Fábio Carille, do Corinthians, Fernando Diniz, do Fluminense, Dorival Júnior, Cuca, do São Paulo? Já passou da hora de levar a Seleção feminina a sério.
Thiago dos Santos
São Caetano

Aversão
É deplorável ver e ler brasileiros defenderem Sergio Moro! Existem muitas ‘coisa estranhas’ na trajetória do ex-juiz. Moro atropelou a Constituição para prender Lula, em tempo recorde, sem provas, inviabilizando sua candidatura à Presidência devido a interesses políticos. Moro divulgou conteúdo de parte da delação premiada de Antonio Palocci a seis dias do segundo turno da eleição para prejudicar candidato do PT, mesmo que tenha sido desprezada pelo Ministério Público. Moro tornou-se ministro de Bolsonaro, que, ainda, prometeu ao ex-juiz cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Moro tem áudios vazados pelo Intercept que enchem de dúvidas sua conduta. Na noite do dia 18, Moro não conseguiu responder a contento perguntas feitas por apresentador de TV, que, inclusive, não tem muito conhecimento de política. Por essas e outras acho estranho! Muito estranho
Samir Godoy Haddade
Diadema

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