A partir de sexta-feira, dia 21, os beneficiários do plano de saúde Amil não poderão mais utilizar os hospitais Brasil, em Santo André, e Assunção, em São Bernardo, ambos da rede D’Or São Luiz. No lugar, a operadora credenciou dois equipamentos em São Bernardo do Grupo NotreDame Intermédica: o NotreCare ABC e o Neomater. No entanto, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou ontem que o atendimento deve ser mantido em quatro situações em que o paciente tem tratamento continuado e quadro de emergência.

São elas: gestantes que já estejam em acompanhamento pré-natal, que terão direito, inclusive, a fazer o parto nas unidades; pacientes em quimioterapia; quem der entrada na emergência em estado grave e não houver condições de transferência; aqueles que forem internados antes de 20 de junho, na quinta-feira.

A medida foi tomada em reunião na sede da ANS, com participação da Amil e da Rede D’Or – no total, dez hospitais da Rede D’Or em São Paulo e no Rio de Janeiro foram descredenciados do plano. “O objetivo da ANS foi proteger o paciente. O comprometimento das partes é importante para dar segurança e tranquilidade aos beneficiários em tratamento, sem prejuízos à saúde dessas pessoas”, destacou Rogério Scarabel, diretor de normas e habilitação dos produtos da agência reguladora.

A Amil, que confirmou as informações, destacou que, além dos dois equipamentos recém-credenciados, os beneficiários dispõem de mais três hospitais no Grande ABC: o Christovão da Gama e o Beneficência Portuguesa, em Santo André, e o Hospital São Bernardo. Porém, a operadora destacou que o atendimento varia de acordo com cada plano.

O advogado especialista em direito do consumidor Jairo Guimarães cita a Lei 9.656 de 1998. “Ela regula a atividade dos planos de saúde, exige que eles mantenham as mesmas unidades do momento de contratação. Se eles descredenciarem, têm de repor nas mesmas qualidade e proporção, na mesma região, até porque isso desequilibra o contrato. Se não for reposto, logicamente o valor pode ser questionado.”

A Amil informou que apresentou opções de atendimento para clientes que possuíam esses hospitais em sua rede, “inclusive credenciando novos prestadores na região a partir de 21 de junho: o Hospital NotreCare e o Hospital e Maternidade Neomater”, disse, em nota.

Para saber quais mudanças a lista de hospitais credenciados sofreu, o que varia conforme o plano de saúde de cada beneficiário, basta consultar pelo site http://mudancaredecredeciada.amilcuidadocerto.com.br/ ou pelo telefone 0800 707 1663.

Questionada, a Rede D’Or destacou que manterá o atendimento dos pacientes que já estavam com tratamento em andamento pelo plano de saúde. “Mesmo sendo a operadora a responsável por orientar seus usuários sobre mudanças na rede de cobertura, o grupo tem trabalhado incessantemente na comunicação e disponibilização de canais, seja nas unidades, nas redes sociais ou no atendimento telefônico, para esclarecer qualquer dúvida”, informou, em nota.

O descredenciamento foi anunciado pela operadora de saúde no fim de abril. Na época, a Amil citou como um dos motivos o modelo de remuneração dos serviços. A ANS informou que o mesmo aconteceu por interesse da operadora e do prestador.