Artigo

Iniciando outra legislatura nas cidades brasileiras, devemos refletir sobre o papel dos vereadores no desenvolvimento dos municípios, especialmente no Grande ABC. Qual o grau de efetividade que os parlamentares têm mostrado no exercício de seus papéis, além das funções legisladora, controladora, fiscalizadora, assessoramento aos prefeitos e na administração de seus serviços?

A precária formação da maioria dos vereadores é realidade nos municípios brasileiros. Os últimos dados estatísticos são de 2004 e demonstram que 48% possuem Ensino Fundamental completo, e 77% concluíram o Ensino Médio. Esse quadro ocasiona ausência de projetos partidários que atendam às reais necessidades da população, não trazendo mudanças. Para não sermos injustos, existem exceções, quando os mesmos se socorrem de bons assessores parlamentares.

Analisando o desempenho das Câmaras municipais observamos que a maior parte dos projetos possui rubricas prosaicas, como concessão de medalhas e homenagens; batismo de logradouros, instituição de datas comemorativas e concessão de títulos de cidadania, entre outras proposituras sem nenhum interesse da coletividade. As áreas nobres, como Saúde, Educação, Segurança, Transporte, emprego, Habitação, meio ambiente e contas públicas, coincidentemente as mais citadas durante as campanhas eleitorais dos candidatos à vereança, têm projetos raros e quando são apresentados carregam vícios decorrentes da falta de preparo dos edis, como inconstitucionalidades ou por não serem de competência do Legislativo.

Projetos nobres promulgados são ínfimos, como os de Segurança pública e Mobilidade Urbana, e quando são tratados não adentram as reais necessidades da população, são superficiais. Quando projetos sobre Saúde são aprovados tratam da instituição de semanas de combate a algum tipo de doença. E quando o assunto é turismo trata-se de elaboração de guias. No tocante à transparência, temos que exigir dos legisladores a mesma cobrança que fazemos aos poderes executivos, incluindo a prestação de contas das Câmaras.

Precisamos de mais produtividade em projetos nobres, os quais promovam transformações na sociedade. O papel dos vereadores é tão importante como o dos prefeitos e depositamos muita expectativa nesta nova legislatura.

Elísio Peixoto é presidente da Asascs (Associação dos Amigos de São Caetano).

PALAVRA DO LEITOR

Soluções

Alternativas para o falido sistema carcerário seriam: construir oficinas ou instalar colônias agrícolas penais apropriadas aos detentos; os institutos de pesquisas Ibope, Data Folha e outros deveriam consultar diretamente os presos, apresentando alternativas com opções de eles escolherem as profissões preferidas, como trabalhar em oficinas especializadas, em colônias agrícolas ou ficar nas celas sem as mínimas condições de higiene e conforto. Os resultados das pesquisas direto com os presos poderão surpreender as autoridades governamentais e os que fazem parte do contexto prisional e direitos humanos. Seriam meios simples, porém eficazes, que poderiam resolver um dos maiores problemas do século 21.

Kiyoshi Ikeda, Santo André

Escolares

Conforme publicado neste Diário (Economia, dia 14), a carga tributária de vários artigos escolares pode chegar a 47,5%. O governo federal deveria reduzir os impostos desses itens fundamentais no ensino, assim como fez para os automóveis. Como não o faz, mostra que Educação não é prioridade no governo Dilma. O povo precisa enxergar essas coisas.

Charles França, São Bernardo

Sujeitando-se

Com todo respeito que este Diário e seus leitores merecem, mas não vejo outra maneira de dizer sobre isso: Lula, depois de se curvar durante oito anos diante dos bancos, empreiteiras etc, vai se reunir com Dilma Rousseff para que ela destrave o governo. Tradução: vão abaixar a cabeça de novo!

Nelson Mendes, São Bernardo

Farsante

O Brasil vive, indubitavelmente, realidade mascarada há décadas que ninguém se atreve a quebrar. Somos o País da pura enganação! Em mais de 180 países, a Interpol (Polícia Internacional) está pronta para pôr atrás das grades políticos como Paulo Maluf e seu filho Flavio, por crimes contra o patrimônio público, pelos quais nunca pagaram! O mundo inteiro sabe que Lula, cuja máscara ainda não foi desfraldada, ao invés de proteger os brasileiros contra ‘bandidos engravatados', ricos de tantos indícios de tal declínio moral e ético, segundo o Ministério Público, junta-se a eles, se consagrando na mais pura peça de traição à esperança popular ainda adormecida, e que, por isso, arrebanha milhares de políticos, remanescentes e/ou contemporâneos, de verdadeiro saqueamento das esperanças do Brasil, economicamente saudável, mas socialmente falido! Brasileiros pagam como londrinos, mas recebem como na Somália! Lula e Dilma: máscaras que ainda não caíram!

Paulo Rogério Bolas, Santo André

Mudanças

O que traz incerteza aos empresários brasileiros para fazerem investimentos no País não decorre só do inseguro cenário internacional, mas também dos recentes ‘jeitinhos' contábeis aplicados nas contas governamentais e no cálculo da inflação. Até o Financial Times enfatiza serem Mantega e o BC profissionais no uso do tal ‘jeitinho'. As tão esperadas mudanças estruturais para valer de que o País necessita seguem o mesmo ritmo das obras da Copa de 2014, ou seja, tudo atrasado!

Edgard Gobbi, Campinas (SP)

Auricchio

Fiquei indignado com a posse do ex-prefeito de São Caetano, dia 14, no Palácio dos Bandeirantes como secretário de Esportes do governo do Estado de São Paulo! Um homem que deixou São Caetano ao deus dará será secretário do governo Alckmin? Infelizmente, a partir desse episódio, será difícil o senhor se reeleger na cidade.

Fernando Zucatelli, São Caetano

Culpa das leis

A quantidade de crimes praticados não é culpa das polícias, como escrevem muitos leitores, mas das leis. As penalidades são ridículas: não há prisão perpétua, saidinhas em Dia dos Pais, Mães, Natal, regimes semiaberto e aberto, criminosos com fichas quilométricas são presos por novos crimes e liberados por juízes etc. Se no Planalto e no Congresso houvesse figuras competentes e interessadas no bem dos cidadãos, essas anomalias seriam corrigidas por leis novas.

Mário A. Dente, Capital