Depois de dar deserta a primeira tentativa, o governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), formalizou revisão do edital que prevê obras de construção da segunda alça do Viaduto Antônio Adib Chammas, na região central da cidade. A gestão tucana reduziu itens de exigências impostas no texto e relançou o processo na modalidade internacional, tendo em vista tornar o certame atrativo para participação de empresas do ramo. O contrato envolve aplicar parte dos recursos do empréstimo firmado junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Na publicação do Diário Oficial, o Paço apontava que as empresas devem possuir experiência específica em contratos de construção de obras semelhantes mediante comprovação de participação, na qualidade de empreiteiro ou subempreiteiro em pelo menos três contratos, durante os últimos dez anos. Com a mudança neste item, por exemplo, a administração cita experiência geral em construção, mediante comprovação de execução de intervenções, que sejam equivalentes em natureza e complexidade à obra objeto da licitação, além de diminuir o número de contratos de três para dois e suprimir o trecho que trata do período dos vínculos.

A gestão tucana justificou que “para ampliar a possibilidade de participantes, foram feitos ajustes nas exigências de qualificações de capacidade operacional, experiências específicas e índices financeiros das empresas interessadas”. A finalização do processo licitatório, com a assinatura do contrato, está prevista para acontecer dentro de três meses, de acordo com o Paço, e, em seguida, será dada a ordem de início das obras. O prazo de entrega permanece em 18 meses após a assinatura do contrato, conforme edital.

O orçamento referencial para o processo licitatório é da ordem de R$ 18,4 milhões, sendo 85% desembolsados pelo BID e 15% de aporte local. As propostas serão abertas no dia 29 de abril. O governo defendeu, no edital, que com a duplicação do viaduto pretende alcançar a melhoria da fluidez do tráfego entre a porções central e oeste da cidade. Segundo a publicação, a implementação deste projeto tem em vista as demandas cotidianas relacionadas com o horário de pico.

A construção da segunda alça de acesso do viaduto integra o programa Mobilidade Urbana Sustentável, avalizado pelo BID. No total, o contrato de operação de crédito com o banco envolve o montante de US$ 25 milhões (R$ 94,7 milhões, na cotação de ontem) – com US$ 25 milhões de contrapartida, incluindo também revitalização do Viaduto Castelo Branco, com duas alças de acesso em formato de ‘X’ no trevo sobre a Avenida dos Estados, na altura do bairro Santa Terezinha, além de abranger ações em corredores de ônibus.