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Acordo?
Sabesp negocia entrada em Mauá e Santo André

Estatal trata com Sama e Semasa gerenciamento compartilhado dos serviços nas duas cidades

Por Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
11/03/2019 | 07:00
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Montagem/DGABC


 Os governos dos prefeitos de Santo André, Paulo Serra (PSDB), e de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), negociam a passos largos a entrada da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) nas duas cidades. Os acordos, segundo apurou o Diário, visam entregar à empresa estadual parte do gerenciamento dos serviços de abastecimento de água e de saneamento básico e, assim, resolver o longo impasse sobre as dívidas bilionárias que ambas possuem com a estatal.

As tratativas, firmadas a sete chaves, caminham para que a Sabesp compartilhe a prestação dos serviços de abastecimento e esgotamento com os dois municípios, por meio das autarquias Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá).

No caso do município andreense, a gestão dos serviços seria repartida apenas entre a Sabesp e o Semasa. O próprio chefe do Executivo admitiu, em entrevista ao Diário no fim do ano passado, que o modelo de cogestão seria viável. Neste caso, o acordo pode envolver diluir o débito por período amplo de parcelas. Paulo Serra projetou resolver o imbróglio ainda neste exercício, dando desfecho definitivo ao extenso processo de negociação, que já passou por diversos governos. A Sabesp cobra do Semasa passivo estimado de R$ 3,4 bilhões. A quantia é referente à diferença do pagamento pelo metro cúbico de água no atacado – o município paga valor menor do que o cobrado pela estatal desde a gestão do prefeito Celso Daniel (PT, morto em 2002).

Em Mauá, a gestão arquitetada é a tripartite, entre Sama, Sabesp e BRK Ambiental (antiga Odebrecht Ambiental), uma vez que o serviços de saneamento básico no município é privatizado e está nas mãos da BRK. A possibilidade aventada é a da criação de uma nova empresa municipal, cujo controle majoritário ficaria com a Sabesp e com a BRK. A Sama terá participação reduzida nesse processo, abaixo dos 10%.

O passivo da Sama com a Sabesp é estipulado em aproximadamente R$ 3 bilhões. O montante também diz respeito à diferença dos valores pagos pela autarquia municipal pela compra de água no atacado. A negociação desenhada demonstra mudança nos planos do governo Atila, que, inicialmente, projetava a autonomia da Sama na prestação dos serviços.

FALTA DE ÁGUA
Os governos de Paulo Serra e Atila têm resistido em vender na totalidade o Semasa e a Sama à Sabesp, já que as partes divergem sobre os valores que as duas autarquias valem e o potencial de abatimento dessas quantias nas dívidas das duas empresas municipais com a companhia. Entretanto, as frequentes interrupções no fornecimento de água aos dois municípios também vem pesando na negociação em busca do fim do impasse.

A Sabesp ainda não fala publicamente sobre a negociação. Procurada pelo Diário, a empresa estadual alegou que não comentaria sobre o caso.




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