A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) prepara carta para requerer do futuro governo Jair Bolsonaro (PSL) foco em pautas municipalistas, incluindo proposta de reformas tributária e da Previdência. O documento será moldado em evento da entidade, que ontem teve início de atividades em São Caetano e vai até quarta-feira. Essa é a 74ª reunião do órgão ligado a prefeitos de todo o País. Há intenção também em torno de definir a relação com o próximo presidente.

São duas reuniões gerais da frente por ano. O encontro inicial ocorreu em Niterói, no Rio de Janeiro, ainda no primeiro semestre. Lá, os então presidenciáveis assumiram compromissos. Desta vez, em São Caetano, a ideia é colocar a posição dos municípios. Prefeito de Campinas e presidente da entidade, Jonas Donizette (PSB) pontuou que a reforma tributária apontada terá olhar municipal. “Foi desenhada pela frente. Vamos mostrar aos demais prefeitos amanhã (hoje). Se for aprovada, iremos encaminhar, tendo em seu cerne que os impostos fiquem mais nos municípios e menos em Brasília. É aquele princípio que o próprio Bolsonaro já disse que quer ter: ‘Mais Brasil e menos Brasília’.”

A expectativa, inclusive, era de que Bolsonaro comparecesse ao evento no Grande ABC. Mas essa hipótese está descartada pela frente. “A lógica que ele (presidente eleito) adotou é de não participar de evento de entidade antes da posse. Disse que (nos) receberia em Brasília, mas que não participaria do evento”, citou Donizette. A formalização do encontro na Capital Federal ficou acertada com Onyx Lorenzoni (DEM), futuro ministro da Casa Civil. A previsão é entregar esse texto logo na primeira semana de dezembro, nas mãos da equipe de transição e do próprio presidente eleito.

Anfitrião, o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) alegou que os municípios necessitam que a reforma tributária esteja “fundamentalmente conectada com a revisão do pacto federativo”. “Por mais que se faça reforma pró-município, se não rever o pacto não adianta, continuamos com todas as incumbências sociais, sem nenhum tipo de revisão de financiamento há mais de 20 anos”, disse, ao acrescentar que é preciso distribuir melhor o que chega em Brasília. “Os municípios não aguentam mais. Teria que diminuir o número de impostos, melhorar a arrecadação e adequar a redistribuição dos valores”, emendou. O tucano ponderou, no entanto, que a pauta não é monotemática, contendo ainda pontos em Segurança, Saúde, Educação, mobilidade e Previdência.

Os prefeitos de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (sem partido), e de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), estiveram na abertura.