O Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou ontem o fim de sua participação no programa Mais Médicos, feito em parceria entre o Brasil e a Opas (Organização Pan-americana de Saúde). A medida, consequência de divergências políticas – o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pretende fazer mudanças no projeto –, afetará seis das sete cidades (apenas São Caetano não aderiu à ação criada em 2013 para levar profissionais às regiões periféricas do País), que perderão mais da metade – 81 – dos 151 médicos do programa de Saúde da Família (veja arte acima).

Em comunicado enviado na manhã de ontem ao Ministério da Saúde, o governo cubano justifica que a saída da parceria foi motivada por declarações “ameaçadores e depreciativas” por parte de Bolsonaro. Cuba solicitou o retorno dos 11 mil médicos do país que trabalham no Brasil depois que o presidente eleito questionou a preparação dos profissionais e condicionou a permanência dos cubanos no programa “à revalidação do diploma”, além de ter imposto “como via única a contratação individual”.

“Não aceitamos que se ponham em dúvida a dignidade, o profissionalismo, e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de seus familiares, prestam serviço atualmente em 67 países”, afirmou o Ministério da Saúde Pública de Cuba por meio de nota. “Com dignidade, profunda sensibilidade, profissionalismo, entrega e altruísmo, os colaboradores cubanos prestaram valioso serviço ao povo do Brasil”, postou o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, em sua conta oficial no Twitter.

Após o anúncio, Bolsonaro se posicionou sobre o tema também por meio do Twitter. “Condicionamos à continuidade do programa a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinadas à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.”

Já o Ministério da Saúde informou, também por meio de nota, que “está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”. Para os próximos dias, está prevista a publicação de edital para a convocação de médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. “Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no Exterior”, declarou o governo federal.

O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras.

O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT), responsável por implementar o programa durante o governo Dilma Rousseff (PT), lamentou a decisão de Cuba e criticou a ação “despreparada e conflituosa” de Bolsonaro em relação ao tema, o que teria ocasionado o rompimento do acordo.

Presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), Mauro Guimarães Junqueira defende que seja estabelecido prazo para o retorno dos médicos cubanos. Segundo ele, os povos indígenas deverão ser os principais prejudicados com o fim da parceria. (com Agências)

Prefeituras evitam se posicionar sobre o tema

As prefeituras do Grande ABC evitaram se posicionar de forma incisiva sobre o anúncio do Ministério da Saúde Pública cubano de que não vai mais participar do Programa Mais Médicos. O rompimento da parceria vai significar a perda de mais da metade dos profissionais que atuam na região por meio da iniciativa; 81 cubanos de um total de 151 médicos das equipes de Saúde da Família.

A única manifestação mais enfática partiu de Mauá, justamente a cidade que concentra o maior número de profissionais do país caribenho: 33 dos 42 médicos que atuam na rede por meio do programa, responsáveis por atender população de 100 mil pessoas. “Com a decisão do governo de Cuba, a administração municipal demonstra preocupação, visto que existe dificuldade de contratação de profissionais médicos para a atenção básica”, informou por nota.

As demais cidades informaram que aguardam orientações do Ministério da Saúde. AM