A espera por moradia de 410 famílias do futuro Residencial Novo Pinheirinho, em Santo André, depende apenas da regularização de pendências por parte do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), necessárias para a emissão do Habite-se. Isso é o que diz o secretário de Habitação do município, Fernando Marangoni. Segundo ele, o movimento social foi notificado há pelo menos dois meses e meio a respeito da documentação necessária.

Na tarde de terça-feira, grupo de integrantes do MTST realizou protesto no Paço municipal para cobrar da administração municipal a entrega das moradias, construídas no Jardim do Estádio, ao lado do conjunto habitacional Santos Dias, somando 900 unidades.

“Ficamos surpresos com essa manifestação, que só pode ter cunho político, já que a entidade faz parte do processo de construção das moradias”, destacou Marangoni. Segundo ele, após reunião entre a equipe da Habitação e três representantes do MTST, o movimento social se comprometeu a regularizar as pendências até o fim da próxima semana.

Entre os documentos faltantes estão projeto de arborismo para o empreendimento, quitação de dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da área, escritura de doação de parte do terreno para a Prefeitura, além de regularização de construção no local. “Eles fizeram construções irregulares, uma casinha, que não é permitida no projeto”, cita o secretário.

O empreendimento, no Jardim do Estádio, que deveria ter sido entregue em 2015, mas teve suas obras adiadas, contará com 15 pavimentos, todos com elevador e apartamentos de 54 metros quadrados. Ao todo, R$ 50,6 milhões foram investidos na construção das unidades. Parte das moradias será destinada para integrantes do MTST, após acordo firmado entre gestão municipal e as lideranças. A negociação foi feita, inclusive, após famílias ocuparem a área, em 2012.

Ainda existe a expectativa de entrega do Residencial Santo Dias, também no Jardim do Estádio, no próximo mês. Neste caso, 500 famílias serão beneficiadas. O projeto conta com parceria do governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

O empreendimento atenderá famílias cadastradas no aluguel social.