Reforma administrativa desenhada pelo presidente da Câmara de Diadema, Marcos Michels (PSB), promoverá redução tímida de gastos. Apesar da diminuição de sete para cinco assessores por gabinete, o reajuste da faixa salarial dos cargos fará com que a economia seja de apenas R$ 3.278,36 por mês.

Atualmente, o Legislativo diademense gasta R$ 33.778,36 mensalmente só com o subsídio dos sete assessores que cada vereador tem direito. Mesmo esse número caindo para cinco a partir da reforma, essa gordura recua para R$ 30,5 mil.

Isso ocorrerá porque o salário de um dos dois cargos de assessoria será reajustado. Pela regra vigente, assessor de vereador 1 (ocupado por quatro pessoas) e assessor de vereador 2 (três apadrinhados) possuem remuneração de R$ 4.189,57 e de R$ 5.673,36, respectivamente. Com a mudança, os dois cargos – que foram rebatizados de assistente legislativo e administrativo, com duas vagas, e assistente de relações institucionais e comunitárias, com três – passam a ter salários de R$ 7.600 e de R$ 5.100, respectivamente.

A proposta, que deverá ser aprovada em definitivo na sessão de hoje (última do ano), também inclui manobra para driblar a exigência de escolaridade mínima para ocupar os cargos de assessoria. Os artigos 16º e 17º preveem textualmente liberação para que pelo menos dois dos cinco auxiliares possam apresentar diploma de ensinos Médio e Superior apenas em 2020.

No caso do posto do assistente legislativo e administrativo, pelo menos um dos dois comissionados terá prazo de dois anos para comprovar a conclusão de faculdade. O mesmo prazo é dado a um dos três apadrinhados que ocupar o cargo de assistente de relações institucionais e comunitárias. Neste caso, porém, a exigência mínima é Ensino Médio.

No geral, a reforma provocará a extinção de 178 cargos, entre comissionados e efetivos, e criará 117, resultando na redução de 61 funções.