Segundo levantamento realizado pela equipe do Diário junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) repassado aos municípios do Grande ABC teve aumento nominal de aproximadamente R$ 24 milhões nos primeiros cinco meses do ano na comparação entre 2013 e 2017.

O dado chama atenção porque o volume da atividade industrial caiu drasticamente nos últimos anos – e é superior ao período anterior à crise, deflagrada pelo governo Dilma Rousseff, a partir de 2014. De acordo com o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), as sete cidades extinguiram cerca de 13,8 mil postos de trabalho nos últimos 12 meses encerrados em maio. Para o mesmo período em 2013, a região verificava saldo positivo de 58 postos.

Na percepção do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), pesquisa realizada mensalmente pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), do governo federal, a indústria é o setor que mais demora para se recuperar. Em abril, dos quatro setores analisados pelo estudo, apenas a indústria apresentou saldo negativo, com 562 demissões. Devido à grande concentração de empresas do setor automobilístico, um dos mais afetados pela crise que assola o País, as sete cidades costumam demorar mais para se recuperar economicamente.

De acordo com a análise de Alexandre Gonzales, professor da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), a região teve seus repasses reduzidos em 2,19% em valores nominais, entre 2013 e este ano. O município que apresentou maior queda no volume dos repasses foi São Bernardo, com redução nominal de 12,54%. Em contrapartida o município de Ribeirão Pires foi o que apresentou maior acréscimo no volume em valores nominais, com aumento de 22,5%, seguido por Mauá com 21,19%.

Ainda segundo Gonzales, o resultado pode estar atrelado ao recolhimento em outros municípios. “Algumas empresas matrizes ainda recolhem em outras cidades.”

O coordenador de estudos do Observatório Econômico da Universidade Metodista de São Paulo, Sandro Maskio, explica que, se considerados os valores reais (ou seja, levando em conta a inflação), o levantamento aponta queda nos últimos cinco anos. Entretanto, de 2016 para este ano houve a desaceleração da perda. “O fato pode apontar para duas questões. A primeira, refere-se à comparação com o ano anterior, que apresenta base fraca por conta das consequências da crise. Já a segunda representa pequeno ‘suspiro’ em algumas cadeias de produção, embora não sugira retomada sustentável” – a exemplo da Scania, em São Bernardo, que está investindo em exportação a fim de driblar a crise, gerando 500 empregos no último mês.

É importante lembrar que, segundo levantamento do Diário com base nas informações do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), nos quatro primeiros meses deste ano a quantidade de exportação na região cresceu 9,59% se comparado ao mesmo período de 2016, fechando o primeiro quadrimestre com a balança comercial positiva.

Para o economista e coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero, o aumento absoluto pode estar relacionado à produção de veículos. “Apesar da alta na fabricação de carros, ainda é um número tímido, também não podemos nos esquecer da inflação que muda ano após ano”. Em maio, segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), a produção de veículos cresceu 23,4% nos primeiros cinco meses deste ano em comparação com 2016.

Segundo a gerente fiscal da King Contabilidade, Patrícia Nobre, neste período – de 2013 a 2017 – os municípios “podem ter quitado suas dívidas com o Estado de São Paulo, por isso o aumento do repasse”. Ela explica que o Estado cria medidas para parcelar o recolhimento do ICMS, com objetivo de as cidades sanarem seus créditos. Assim, no mês em que elas são extintas, o valor recolhido aumenta, assim como o repasse.

A legislação prevê que 25% da arrecadação do imposto seja distribuída às cidades com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios).