Foram postos em liberdade, nos primeiros minutos da madrugada deste sábado, os 11 suspeitos de cometerem irregularidades em licitações do Ministério da Saúde que estavam presos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Eles foram soltos por decisão da Justiça Federal, que não prorrogou a prisão temporária e nem a transformou em prisão preventiva, conforme solicitado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Os suspeitos, a partir de agora, responderão em liberdade ao inquérito conduzido na chamada Operação Vampiro.

A decisão foi do juiz Cloves Barbosa Siqueira, da 10ª Vara Federal de Brasília. A determinação beneficia Eduardo Passos Pedrosa, Romeu de Amorim, Mário Machado da Silva, André Ferreira Murgel, Armando Garcia Coelho, Luiz Cláudio Gomes da Silva, Manoel Pereira Braga Neto, Marcelo Pupkin Pitta, Elias Espiridião Abboadalla, Laerte de Arruda Correa Júnior e Francisco Danúbio Honorato.

Em princípio, uma prisão preventiva não tem prazo certo para acabar. Por isso, o juiz resolveu não decretá-la, para que não acabasse servindo como antecipação do cumprimento de pena.

Agentes da Polícia Federal e integrantes do Ministério Público Federal responsáveis pela Operação Vampiro continuarão a investigar as denúncias de irregularidades ocorridas na Saúde com desvios de hemoderivados, preservativos, insulina etc. O inquérito prosseguirá, mas em caráter sigiloso. Ao rejeitar o pedido de prisão preventiva, o juiz Siqueira concluiu que não estavam presentes os pressupostos necessários para decretar essa medida restritiva. Pela legislação brasileira, a Justiça deve decretar esse tipo de prisão quando existir a possibilidade de o investigado atrapalhar as apurações e quando houver risco de fuga ou de prática de novos delitos.

Os investigados pela Operação Vampiro já foram ouvidos, seus bens estão indisponíveis, e os servidores suspeitos foram afastados.

Apesar da decisão, o juiz claro que poderá rever sua decisão caso surjam fatos que justifiquem uma nova prisão do grupo suspeito de cometer irregularidades na compra de hemoderivados. Até o início da tarde de ontem, três investigados continuavam presos: os empresários Lourenço Rommel Peixoto, Jailes Jabour e Marco Chain, que se entregaram dias depois da prisão do restante do grupo. Como estão em prisão temporária, como os 11 já liberados, eles também poderão ser soltos nas próximas horas.

“Não resta dúvida sobre a possibilidade de nova representação pela prisão preventiva de todos os investigados, ou de alguns deles”, afirmou o juiz Siqueira.