A médica e pesquisadora da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho), Maria Maeno, afirma que o Brasil não possui uma política clara de reabilitação profissional pública, condenando muitos trabalhadores a permanecerem no auxílio-doença por tempo prolongado ou a serem devolvidos ao mercado desprovidos de condições para se manterem.

Segundo a médica, que é especialista em saúde e segurança no trabalho, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não conta com recursos humanos nem financeiros suficientes para atender a demanda.

“O INSS diz que tem médico e orientador profissional, mas é muito pouco. Uma região como a de São José do Rio Preto, por exemplo, tem em torno de três ou quatro profissionais para atender cerca de 100 municípios.”

Maria denuncia que a atual política da Previdência Social se baseia em firmar parcerias com empresas, oferecendo incentivo fiscal, o que pode representar um risco para o trabalhador.

“A tutela da reabilitação profissional é do poder público. Deixar na mão de empresas é perigoso porque o INSS não tem condições de fiscalizar. Pode acontecer de, em 100 funcionários, apenas 20 serem reabilitados e a empresa ainda ganhar algum incentivo.”

Por meio da assessoria de imprensa, o INSS informou que o estabelecimento de parcerias, acordos e convênios com a iniciativa privada está previsto no Decreto 3.048/99, que regulamenta a Previdência Social.

As parcerias estabelecidas com empresas privadas servem para homologar as readaptações feitas por elas.

Considerados ultrapassados, os antigos centros de Reabilitação Profissional foram substituídos por um novo modelo, chamado de “Reabilita” e implantado em 2001.

Esse novo modelo está implantado em 94 gerências executivas, de um total de 100, e cobre em torno de 410 agências de atendimento da Previdência.